terça-feira, 18 de novembro de 2008

Trabalhadores despedidos atacam sede da Nissan

No passado dia 11, mais de um milhar de trabalhadores espanhóis desfilaram em Barcelona, desde o centro da cidade até à sede da Nissan, protestando contra o despedimento de 1680 trabalhadores da empresa, cerca de 40% dos efectivos. Sem temerem o dispositivo policial, os manifestantes atacaram o edifício com pedras, garrafas e até com as próprias barreiras metálicas que a polícia tinha colocado no local.Ao abrigo de legislação que permite o despedimento colectivo, a Nissan anunciou o despedimento, ainda este ano, de 1288 trabalhadores e de mais 392 no ano que vem – invocando como razão “garantir a viabilidade da empresa”. Processo idêntico foi anunciado por outros fabricantes de automóveis em Espanha, fazendo prever consequências terríveis para milhares de trabalhadores. A Ford anunciou em Setembro o despedimento de 1300 efectivos e a General Motors Espanha cerca de 600, enquanto a Seat decidiu reduzir a produção.Por tudo isto, os que agora foram atingidos reagiram de forma maciça e violenta, não ligando muito aos paliativos propostos pela Nissan de conceder reformas antecipadas aos trabalhadores com mais de 55 anos e de recolocar alguns dos agora despedidos noutras fábricas. Os sindicatos pediram ao governo que não aceite o despedimento colectivo anunciado pela Nissan.

Portugal no topo da desigualdade na distribuição do rendimento

OEstudo da OCDE revela:

Os números são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e contrariam o discurso político optimista que caracteriza o actual Governo: Portugal apresenta o terceiro maior índice de desigualdade na distribuição do rendimento entre os 30 países desta organização, a par com os Estados Unidos e apenas atrás do México e da Turquia.
Já no ano passado, dados do centro europeu de estatísticas (Eurostat) referentes ao mesmo período analisado (2005) mostravam que os 20 por cento de portugueses mais ricos apresentavam rendimentos oito vezes superiores aos 20 por cento mais pobres. Na União Europeia, esta discrepância, ainda assim, era em média multiplicada por cinco. No entanto, enquanto que a tendência no espaço europeu caminhava no sentido da diminuição desta diferença, Portugal fazia parte dos poucos países que agravaram as desigualdades e registava mesmo o maior aumento, já que dez anos antes (1995), essa diferença era estimada num coeficiente de 7,4 contra 5,1 da média europeia.
Apenas como apontamento, recorde-se que a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários revelou recentemente que as remunerações dos conselhos de administração das vinte empresas portuguesas cotadas na Bolsa triplicaram entre 2000 e 2005. Paralelamente, os gestores das empresas portuguesas ganham, em média, cerca de trinta vezes mais do que os trabalhadores das empresas que administram.
DESIGUALDADE CRESCE NA MAIORIA DOS PAÍSES DA OCDE
Mas não é apenas em Portugal que a desigualdade cresce. No relatório Crescimento e Desigualdades, a OCDE afirma que o fosso entre ricos e pobres aumentou em todos os países membros nos últimos 20 anos, à excepção da França, Grécia e Espanha, e que nos últimos cinco anos se assistiu ao crescimento da pobreza e da desigualdade em dois terços dos países analisados. Canadá, Alemanha, Noruega e Estados Unidos são os mais afectados. O restante conjunto de países viu as diferenças entre ricos e pobres diminuírem, em particular a Grécia, o México e o Reino Unido, o que, de acordo com os autores do estudo, «prova que não há nada de inevitável nestas mudanças».
Muitos cidadãos da OCDE mostram-se preocupados com esta tendência. No Japão, dois terços da população considera que a desigualdade é muito expressiva. Em Portugal, Hungria, Itália e República Eslovaca mais de 90 por cento pensa o mesmo. Uma opinião que não será com certeza partilhada pelos cidadãos da Dinamarca e da Suécia, apontados como os países onde a justiça na repartição dos rendimentos é maior. No outro extremo da tabela aparecem o México e a Turquia. Apesar do coeficiente de avaliação que determina este ranking situá-los a alguma distância, Portugal e os Estados Unidos aparecem nos lugares imediatamente sequentes. A OCDE conclui que o rendimento dos 10 por cento mais ricos é, em média, nove vezes superior ao dos dez por cento mais pobres. Esta diferença chega a ser 25 vezes maior no México e 17 vezes na Turquia.
Um dos dados mais preocupantes do relatório diz respeito às alterações nos índices de pobreza quando comparados por grupos etários. Assim, ao passo que o risco de pobreza é hoje menor nas faixas etárias mais elevadas – apesar de os indivíduos com mais de 75 anos continuarem a ser o grupo com maiores probabilidades de cair na pobreza –, ele aumentou nos jovens adultos e nos casais com filhos a cargo.
De facto, de acordo com o estudo, as crianças e os jovens adultos sofrem de taxas de pobreza 25 por cento acima da população média, ao passo que há vinte anos estavam abaixo dessa média ou na sua linha de água. Além disso, os agregados familiares constituídos por pais solteiros têm três vezes mais possibilidades de serem pobres do que a média da população, valor que cresceu ligeiramente entre meados dos anos 90 e meados da primeira década do século XXI.
MAIS EMPREGO NÃO GARANTE REDUÇÃO DA POBREZA
O relatório relativiza, porém, o conceito de pobreza entre os diferentes países da OCDE, referindo, como exemplo, que os dez por cento de cidadãos britânicos mais pobres têm um rendimento superior ao português médio. Neste contexto, importa sobretudo estabelecer uma comparação partindo do índice de qualidade de vida no interior de cada país.
Neste sentido, a OCDE recorda que o rendimento auferido não é um indicador absolutamente fiável na definição dos índices de pobreza num determinado país ou entre países, considerando igualmente relevante para este cálculo a forma como os indivíduos e as famílias conseguem suprir as suas necessidades básicas. Factores como o número de pessoas por habitação, o conforto das mesmas, a limitação na escolha alimentar ou constrangimentos no pagamento das despesas fixas são também considerados exemplos de privação material.
A verdade é que, sem surpresa, a proporção de pessoas que não consegue suprir as suas necessidades básicas revela padrões muito semelhantes ao índice de pobreza associado ao rendimento. Assim, ao passo que nos países nórdicos essa percentagem se situa entre os 5 e os 6 por cento da população, nos países do sul da Europa, Austrália, Japão e Estados Unidos essa percentagem eleva-se a valores situados entre os 12 e 20 por cento.
Na apresentação do documento à imprensa, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, chamou a atenção para o facto de a crescente desigualdade de rendimento impedir a mobilidade social entre gerações, considerou ainda que, além de ser geradora de discórdia, ela «polariza as sociedades, divide regiões no interior dos países e modela o mundo entre ricos e pobres». Ainda de acordo com este responsável, «ignorar esta crescente desigualdade não é uma opção».
«Tentar cobrir as desigualdades na distribuição de rendimento aumentando apenas os gastos sociais é como tratar apenas os sintomas ao invés da doença», referiu Gurría, salientando que a maior parte do aumento na desigualdade decorre das mudanças nos mercados de trabalho. «Os trabalhadores com pouca qualificação estão a enfrentar muitos problemas para encontrar trabalho. É aí que os governos precisam de agir», disse, concluindo que «aumentar o emprego é a melhor forma de diminuir a pobreza».
O relatório, no entanto, salvaguarda que o aumento do número de empregos não constitui, por si só, uma garantia de diminuição da pobreza. O Japão e os Estados Unidos são referidos como exemplos disto mesmo, apresentando simultaneamente baixas taxas de desemprego e uma pobreza acima da média da OCDE. A Hungria, pelo contrário, tem um índice de pobreza relativamente baixo para o número de pessoas que se encontra no desemprego.
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NAS MÃOS DE CADA GOVERNO
De facto, o relatório da OCDE é taxativo quando refere que os governos desempenham um papel fulcral na determinação dos rendimentos e no nível de vida dos cidadãos, através da forma como arrecada os impostos e os distribui, nomeadamente sob a forma de ajudas sociais. Mais uma vez, os países nórdicos constituem um bom exemplo de justiça social, com estes dois pólos a equilibrarem-se num modelo altamente redistributivo, ou seja, e citando o documento, «tirando dos ricos para dar aos mais pobres». O sistema de impostos-ajudas sociais tem um carácter igualmente redistributivo na Coreia do Sul e nos Estados Unidos, se bem que em muito menor grau.
As transferências de verbas por parte do Estado e os impostos sobre o rendimento contribuem, em média, para diminuir em cerca de um terço as desigualdades entre os cidadãos. Nos países onde é posto em prática um sistema adequado de redistribuição entre impostos e ajudas sociais, a pobreza chega a ser reduzida em cerca de 60 por cento. A organização garante ainda que mesmo quando esta redistribuição incide sobre a população activa, os índices de pobreza caem para cerca de metade.
Apesar de este sistema ter já demonstrado contribuir decisivamente para o reequilíbrio das desigualdades sociais entre ricos e pobres, o impacto das políticas fiscais e das ajudas sociais sobre os índices de pobreza e de desigualdade diminuiu ao longo dos últimos dez anos em muitos países da OCDE. Uma conclusão que ajudará talvez a explicar alguns dos motivos pelos quais Portugal aparece no topo desta tabela.
A OCDE chama também a atenção para o facto de os benefícios decorrentes da prestação de serviços públicos serem distribuídos de forma mais igualitária relativamente aos rendimentos, mesmo depois de levados em conta os impostos e as ajudas financeiras. O custo da prestação destes serviços públicos, quando acrescentado aos rendimentos, reduz os padrões médios de desigualdade em cerca de um quarto quando comparado com a desigualdade de rendimento considerada isoladamente.
Segundo a OCDE, os efeitos mais significativos decorrem de sectores como a educação, a saúde e a habitação. O efeito redistributivo da prestação de serviços públicos equivale, em média, a dois terços do impacto dos impostos e das ajudas sociais. Mais uma vez, a organização refere que o impacto dos serviços públicas na diminuição da pobreza e da desigualdade varia de país para país.
A Dinamarca e a Suécia, que, tal como já foi referido, têm o menor índice de desigualdade de rendimentos entre a população, possuem também o maior índice de redistribuição da riqueza através dos seus serviços públicos, cujo impacto está calculado em cerca de 40 por cento. O México e a Turquia, que aparecem imediatamente antes de Portugal nesta classificação, não só têm a distribuição mais desigual de rendimentos como os serviços públicos com menor grau de eficácia na sua diminuição. Na Holanda, por exemplo, os rendimentos são comparativamente idênticos, mas os serviços públicos contribuem para reduzir a desigualdade para níveis abaixo da média. Caso diferente é o da Austrália, cuja desigualdade de rendimentos se situa na média da OCDE mas que aparece em quarto lugar no que se refere ao impacto dos serviços públicos na redução das desigualdades.
Ou seja, e tal como referem os autores do estudo, «o caminho da desigualdade não é algo de inevitável». Pelo contrário: «os governos podem contribuir para diminuir o fosso entre ricos e pobres com a aplicação de políticas sociais efectivas, muitas das quais não necessitam de maiores gastos»

sábado, 15 de novembro de 2008

2ª, 24 novembro 20h00 entrada livre

Zanstones foi criado em 1983 como um veículo de exploração sónica por Zan Hoffman (nascido em Palo Alto, Califórnia, 1964).
Sons + músicas + ruídos + vozes são os materiais a partir dos quais Zanstones fez 138 lançamentos ao longo destes anos.
Em 2000, Zanstones iniciou uma série de shows ao vivo com base na cidade - gravações de recolhas específicas no dia dos shows e nas mesmas cidades em que actuava: Madrid, San Sebastian, Valência, Copenhague, Rotterdam, Chicago, Seattle e Washington DC, entre outras. Zanstones estreia-se em Portugal com concertos em Coimbra e Porto.

myspace.com/zanhoffman live

sábado, 22 novembro 16h00 entrada livre

Debate: A Crise Económica - Centro Social Mouraria, 14 de Novembro, 21h - Alternativa Libertária

Biotério em construção na Azambuja - NÃO AOS TESTES COM ANIMAIS!!!

"Vamos criar um dos melhores biotérios do mundo, obedecendo acritérios rigorosos e tecnicamente muito avançados.
Vão ser criados animais para serem utilizados para fazer avançar a ciência e para bemda saúde das pessoas", disse à agência Lusa Leonor Beleza, salientandoque o projecto inclui a participação da Fundação Calouste Gulbenkian ea Universidade de Lisboa.
"Existem outros biotérios na Europa com um grande nível de exigência mas este será reconhecido pelos elevados parâmetros científicos etécnicos muito avançados", frisou.
Segundo adiantou a presidente da Fundação Champalimaud, o programa está praticamente pronto e, dentro de alguns meses, vão começar na Azambuja as obras de construção do equipamento.
O biotério é um projecto privado que vai ser apoiado por fundos comunitários no âmbito do programa de acção aprovado pelo Governo para as regiões do Oeste e da Lezíria e que prevê compensações pela deslocalização da construção do aeroporto na zona da Ota.
De acordo com o programa de acção, o biotério custará 36 milhões deeuros dos quais 9 milhões são de privados, enquanto que o restante é suportado por financiamento comunitário.
O biotério terá uma capacidade estimada para 20 a 25 mil gaiolas, serão fornecidas estirpes de animais de laboratório a universidades, institutos de investigação e empresas farmacêuticas de todo o país eparticularmente na área da grande Lisboa, refere o programa de acção.
No centro de investigação serão criados novos modelos de doenças, nomeadamente doenças cerebrais e oncológicas. Leonor Beleza, que falava à margem da cerimónia de abertura do ano escolar da Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca acrescentou que o equipamento pretende também responder às necessidades da própria fundação e servir (exportação) outros centros de investigação em Portugal e no estrangeiro.
O biotério deverá criar entre 80 a 100 novos postos de trabalho e será construído em terrenos cedidos pela Câmara da Azambuja.

Bab Sebta dia 19 em Castro Verde

Projecção de "Bab Sebta" no dia 19 no Fórum Municipal de Castro Verde (organização Câmara Municipal de Castro Verde) às 21.30.Os realizadores, Pedro Pinho e Frederico e Lobo, percorreram quatro cidades no norte de África e recolheram testemunhos de imigrantes que percorreram milhares de quilómetros até às portas de Ceuta, com o objectivo de concretizar o sonho de entrar na Europa."Bab Septa" significa "A porta de Ceuta", que é o ponto de chegada de milhares de imigrantes africanos rumo à Europa. Os dois realizadores visitaram Marrocos em 2005, quando as cenas de violência eram notícia em Ceuta, e aí nasceu a ideia de regressar para fazer o documentário.“Nós não atravessamos fronteiras, as fronteiras atravessam-se entre nós”, é a frases de abertura dum documentário que ouve relatos de gente que persiste no sonho de chegar à Europa, mesmo depois de sucessivas detenções e deportações junto à fronteira, seja pela polícia espanhola ou marroquina.Nas palavras dos autores este filme "parte em contracorrente a este fluxo dirigindo-se de Norte para Sul em busca dos migrantes que atravessam o deserto – heróis nómadas dos tempos que correm, em luta contra uma abstracção: a ideia de fronteira".O documentário "Bab Septa", foi o vencedor da competição nacional do DocLisboa de 2008, tendo já antes sido premiado em 2006 no Concurso de Pesquisa e Desenvolvimento do ICAM (Instituto de Cinema Audovisual e Multimedia), e o prémio "Marseille Esperance" do Festival Internacional de Documentário de Marselha.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

20 Novembro 2008


Dom. 23.11.08 20.30H


14 de Novembro


40% dos impostos nos Estados Unidos vão para o exército e os militares


De cada dólar pago em impostos pelos americanos, 40 cêntimos são destinados a gastos militares. A educação recebe dez vezes menos. Estas informações dão uma ideia geral do peso das Forças Armadas na primeira potência militar mundial, onde existe positivamente um Estado dentro de outro Estado, e que emprega directamente quase 3 milhões de pessoas.Sintomaticamente em 2007 esse Estado dentro do Estado realizou-se 1,4 milhão de contratos com mais de 76 mil empresas privadas.Para financiar essa estrutura, os EUA terão em 2009 o maior orçamento com a Defesa desde a Segunda Guerra 585,4 biliões de dólares, só como base!O governo estima que seja 20% do Orçamento, mas a verdade é que se incluirmos muitas outras despesas, como os rendimentos canalizados para os veteranos, etc, aquela percentagem sobe para 50% do orçamento do Estado federal.Dessa verba, mais de 129 biliões de dólares são para pagamentos a militares no activo. Só no Exército, há 522 mil soldados, 189 mil na reserva e 325 mil na Guarda Nacional. A Marinha tem cerca de 366 mil no activo, a Aeronáutica, 360 mil, e há ainda 178 mil fuzileiros navais. Outros 680 mil civis trabalham para o sector militar.Em época de desemprego crescente, a área militar é atraente. Os militares recebem ajudas para a habitação e alimentação. Têm despesas médicas 100% cobertas, que representam custos no valor de 57 biliões de dólares anuais. Os membros activos têm direito a 65 mil dólares para o ensino superior. E a aposentação dá-se com 20 anos de serviço -se conseguirem chegar lá."O sistema social do exército é quase de bem-estar social", afirma F Lawrence Korb, ex-secretário assistente de Defesa (1981 a 1985) e membro do Centro para o Progresso Americano. "Isso não existe pura e simplesmente nos outro sectores estatais ou no sector privado."Com a economia em crise, o recrutamento aumenta. Os quatro braços das Forças Armadas atingiram as metas de recrutamento em 2008, com um total de 185 mil recrutas, o número mais alto desde 2003.Empresas mercenáriasMas tem surgido cada vez mais um novo fenómeno que tem ganho uma importância crescente, e que diz respeito a pagamentos a empresas para-mlitares e de segurança, fora das Forças Armadas. Em 2007, os contratos de defesa com terceiros consumiram 315,5 biliões de dólares, um aumento de 137% em relação a 2000. Seis empresas -Lockheed Martin, Boeing, Northrop Grumman, General Dynamics, ON e Raytheon- receberam um terço do montante.Com efeito, o que se assiste hoje em dia nos Estados Unidos é à privatização das funções militares. Não por acaso os deputados federais que supervisionam os contratos com essas empresas privadas possuem, segundo dados recolhidos por entidades não-governamentais, 196 milhões de dólares do capital dessas mesmas empresas

*Façam o favor de ler a notícia e reencaminhem porque 'todos diferentes todos iguais' mas há uns mais 'iguais' que outros...

*Façam o favor de ler a notícia e reencaminhem porque 'todos diferentestodos iguais' mas há uns mais 'iguais' que outros...E não entrem em locaisque discriminem seres humanos! **Ana Neves*'O grupo de 23 pessoas com deficiência ligeira (física e mental), todasadultas, integrava a colónia de férias da Cooperativa de Solidariedade Social Cercipóvoa, da Póvoa de Santa Iria. Maria João Aires, uma dasmonitoras que esteve no local, conta como tudo se passou.O grupo chegou ao Hawaii por volta das 23h00 e durante cerca de uma horadivertiu-se, dançou e, segundo a monitora, 'interagiu com os outrosclientes'. Hora e meia depois um dos funcionários do estabelecimentoinformou Maria João Aires de que este iria fechar, devido a um problema técnico, convidando-os a pagar e a sair. A monitora confessa ter achadoestranho, pois os outros clientes não estariam a ser avisados do mesmoproblema. Decidiu permanecer.Minutos depois é dada indicação de que o bar iria mesmo encerrar. O gruposai, juntamente com os outros clientes, só que estes permanecem junto à porta, de copo na mão. 'Disseram-me que iria fechar e já não voltaria a abrir, mas estavam a pedir aos outros para não se irem embora', disse ao Correio da Manhã. RECLAMAÇÃO DIFÍCIL Maria João Aires decidiu mandar o grupo embora e esconder-se ali perto. Oque viu chocou-a: 'Automaticamente as portas abriram-se e o bar voltou afuncionar em pleno.' A monitora voltou a aproximar-se do bar para pedir oLivro de Reclamações, mas responderam-lhe que 'nem sequer existia',apesarde uma referência à sua existência na porta do estabelecimento. Chamou então a PSP e foram os agentes da esquadra do Calvário que exigiram oLivro de Reclamações. Este foi novamente recusado pelo funcionário doHawaii, argumentando que o bar não havia prestado qualquer tipo de serviçoao grupo. Maria João Aires não pensou duas vezes. Sacou do comprovativo dadespesa e mostrou-o: 75 euros, relativos a 29 bebidas consumidas. Só nessaaltura o livro surgiu.'Foi como um balde de água fria', diz Maria João, frisando que amaior partedos utentes da Cercipóvoa nem sequer tem possibilidade de frequentarestabelecimentos do género com amigos e familiares.No âmbito da colónia de férias, o mesmo grupo já foi ao cinema, teatro,praia e piscina. Maria João Aires assegura que 'não foram discriminadosemmais nenhum local'.Contactada pelo CM, a responsável do turno do dia do Hawaii escusou-se acomentar, remetendo qualquer esclarecimento para o encarregado do turno danoite, que não esteve disponível. REGRAS E MULTASNORMASAs regras do bar Hawaii estão afixadas à porta do estabelecimento, que abreàs 12h00 e encerra às 04h00. O acesso só é vedado a quem não manifestar intenção de utilizar os serviços prestados, a quem se recuse a cumprir asnormas de funcionamento privativas do bar e a quem entrar em áreas de acessoreservado. QUEIXASTambém à porta, o estabelecimento avisa que o Hawaii dispõe de Livro deReclamações. Está escrito em português, inglês e francês. COIMASA recusa em apresentar o Livro de Reclamações é punida com um máximo de 30mil euros.FISCALIZAÇÃOA Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) é a entidadecompetente para fiscalizar os estabelecimento de restauração e bebidas.SAIBA MAIS1996 é o ano em que foi instituído o Livro de Reclamações em Portugal. Asuaexistência passou a ser obrigatória nos locais de atendimento público apartir de 1 de Janeiro de 1997.128 mil queixas foram registadas no último ano e meio. A restauração e ocomércio são os sectores de actividade que mais reclamações suscitam.CONSTITUIÇÃOOs portadores de deficiência física ou mental têm direitos e deveresprevistos constitucionalmente.DIREITOS De acordo com a Carta dos Direitos do Cidadão, as pessoas portadoras dedeficiência mental não podem ser rejeitadas, marginalizadas ou retiradas doconvívio da família ou da sociedade. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------'Não devemos permitir que alguém saia da nossa presença sem se sentirmelhor e mais feliz'.(Madre Teresa de Calcutá).

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Por que os indígenas da Colômbia protestam






A Minga Nacional de Resistência Indígena e Popular mobiliza, durante as duas últimas semanas, os povos nativos em 17 departamentos da Colômbia. Ocorrem também paralisações de actividades dos trabalhadores no sector açucareiro, dos juízes e de outros empregados do sector público. Para um governo aferrado aos dados dos institutos de pesquisas, que o colocam no ápice da popularidade, os protestos não podem ser outra coisa que não seja conspirações políticas, infiltrações da guerrilha ou planos de desestabilização.
Entretanto, o aumento do inconformismo demonstrado pela Minga, “trabalho colectivo para o bem comum”, e as greves que vão se somando para formar um movimento cada vez mais contínuo, são, antes de tudo, o resultado de factos económicos, de leis aprovadas e de políticas do governo, enquanto este se empenha em fechar os olhos. A luta dos povos indígenas cresceu desde 2004.
A Minga Indígena na cidade de Cali em Setembro de 2004, a consulta popular que rejeitou o Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos em seis municípios do departamento de Cauca em 2005, e a libertação da Mãe Terra em 20 fazendas de Cauca entre Setembro e Novembro desse ano, pelo não-cumprimento da reparação integral pelo massacre de 20 indígenas no El Nilo (cometido no dia 16 de Dezembro de 1991), foram maciças mobilizações que sacudiram as mentalidades.
Também foi a cúpula contra o TLC, de Maio de 2006, que paralisou Cauca e o seu vizinho Nariño durante cinco dias, opinião também expressada em marchas nos departamentos de Huila, Valle del Cauca, Tolima, Caldas e outros lugares. No dia 19 de Agosto deste ano, em Popayán, capital de Cauca, a marcha em solidariedade aos leiteiros afectados por medidas oficiais foi uma festa popular.
Embora os seus direitos fundamentais estejam reconhecidos pela Constituição e por convénios internacionais, os indígenas lutam porque na prática governamental se desconhece a obrigação de consultá-los sobre a adopção de qualquer medida legislativa ou administrativa que os afecte. Assim ocorreu com a lei florestal, declarada inconstitucional pela Corte Constitucional depois de vários meses de vigência, pela falta de consulta aos indígenas e afro-colombianos.
Os TLC com os Estados Unidos e o Canadá são considerados pelos povos indígenas lesivos aos seus direitos, pois permitem que árbitros internacionais dirimam os seus conflitos com empresas multinacionais, estabelecem normas de propriedade intelectual que ameaçam a propriedade colectiva do saber e do património cultural, e permitem patentear seres vivos. Além disso, esses TLC estimulam as privatizações e priorizam leis aprovadas contra os indígenas, sob a alegação de uma “estabilidade jurídica” que garante indemnizações aos investidores se essas leis forem alteradas.
A importação de alimentos, incentivada pelos tratados, afecta os indígenas como aos demais agricultores. O governo apresentou projectos de lei e reformas à Constituição para reduzir ou eliminar direitos indígenas. O Estatuto Rural de 2007 é um exemplo: nos seus artigos contradiz direitos consagrados pelo Convénio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), proíbe que na região do Pacífico e na bacia do Rio Atrato (noroeste do país) sejam constituídas ou ampliadas reservas indígenas e que seja devolvido, ou saneado, o território perdido às já existentes.
O Estatuto permite aos municípios e aos departamentos desconhecer o território indígena mediante normas de ordenamento territorial e exige dos povos nómades e horticultores itinerantes uma ocupação «regular e permanente». Outras leis sobre mineração ou exploração de hidrocarbonetos e aquedutos e vários projectos sobre águas ou terras também são lesivos. O governo chegou a propor reformas constitucionais para eliminar a acção judicial de tutela, que permite proteger direitos colectivos, e para suprimir o carácter de entidade territorial autónoma que têm todos os territórios indígenas.
O governo colombiano foi o único da América Latina que não votou a favor da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adoptada em 13 de Setembro de 2007. Os Estados Unidos e o Canadá votaram contra. Os indígenas protestam porque os TLC com estes dois países e as normas desfavoráveis foram impostas a meio de uma escalada de violência, assassinatos e violações múltiplas dos seus direitos humanos. A maior quantidade de assassinatos de indígenas, desde que existem estatísticas, registrou-se no primeiro período do governo de Álvaro Uribe (2002-2006).
Entre 17 de Setembro e 12 de Outubro foram assassinados na Colômbia 15 nativos. Desde 2005, as mobilizações são reprimidas com fuzis, com saldos de mortos e feridos a tiros. Isso repetiu-se neste mês de Outubro. Os assassinatos, que durante anos foram cometidos por paramilitares, guerrilheiros e a força pública, bem como a repressão armada às mobilizações, estão a ajudar a despojar os indígenas dos seus direitos.
A resistência de 500 anos permitiu aos indígenas conservar 20% do seu território. Apostam na resistência civil porque entendem que o actual conflito armado serve para deslocar maciçamente a população e é o motor de um despojamento não apenas de terras, mas de direitos. Assim, a Minga de Resistência deste mês de Outubro, da qual faz parte a grande marcha de Cali dirigida pela Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC), foi preparada com o povo, em centenas de assembleias, audiências e reuniões comunitárias. Daí o seu êxito.
Fonte: Terramérica

VeganarioFest 29 DE Novembro

















Os ricos que paguem a crise que eles próprios provocaram


Concentrações contra a crise financeira do capitalismo: os ricos que paguem a crise!
Um email anda a percorrer por este dias o ciber-espaço a convocar todo o mundo para concentrações para o próximo dia 15 de Novembro em todas as cidades do mundo.
O motivo desse apelo é que nesse dia estarão reunidos em Washington os líderes dos G-20, os 20 países mais industrializados do mundo, com vista a refundarem o capitalismo, um sistema injusto, baseado na exploração da força de trabalho e, além do mais, predatório da natureza.
Todos à rua a 15 de Novembro
Salvar os bancos nos Estados Unidos custou 700.000 triliões de dólares. Ou seja, 5 vezes mais daquilo que a ONU aprovou para alcançar os Objectivos do Milénio. Como se isso não fosse suficiente as ajudas dos Estados europeus ainda são maiores!!!
Os Estados andam a financiar os bancos que estão na bancarrota, esses mesmos bancos que despejam as famílias que não podem pagar as hipotecas!!!
Fica claro para toda a gente que os grandes partidos ( os que gravitam à volta do poder) governam a favor da banca e dos grandes capitalistas.
Só nós, os cidadãos do mundo, podemos denunciar este escândalo.
Nacionalizam os prejuízos dos banqueiros e privatizam os lucros! Ao fazê-los tomam-nos por tolos. Será que vamos deixá-los? Será que a especulação e a injustiça se vai perpetuar? NÃO.
Temos que agir!
No próximo dia 15 de Novembro os cidadão de todo o mundo sairão às ruas para dizer NÃO ao Capitalismo e à manutenção dos privilégios sociais dos ricos que andam a «brincar» com as nossas vidas e a sobrevivência do nosso planeta
Passa esta mensagem.
Divulga e difunde pelos teus contactosEles ( os ricos) que paguem a crise!

O Peixe Morcego Vulcânico Cego