Sabado 7 de Junho Concertos Benefit Contra as Prisões

Sabado 31 de Maio

Relatório Anual 2008 da Amnistia Internacional: a situação de Direitos Humanos no mundo = 60 anos de fracassos

A Amnistia Internacional desafiou hoje os líderes mundiais a pedirem desculpa por seis décadas de fracassos em matéria de direitos humanos e a voltarem a assumir o compromisso de fazer melhorias concretas."As zonas mais críticas para os direitos humanos exigem uma acção imediata como é o caso do Darfur, do Zimbabué, de Gaza, do Iraque e do Myanmar", afirmou Irene Khan, secretária-geral da organização, no lançamento do relatório de 2008 da Amnistia Internacional: o estado dos direitos humanos no mundo."Injustiça, desigualdade e impunidade são as marcas do mundo de hoje. Os governos devem agir agora para diminuir a distância que separa as suas promessas do seu desempenho”.O relatório de 2008 da Amnistia Internacional mostra que, 60 anos depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos ter sido adoptada pelas Nações Unidas, as pessoas ainda são torturadas ou maltratadas em pelo menos 81 países, enfrentam julgamentos injustos em, pelo menos, 54 países e são proibidas de se expressar livremente em, pelo menos, 77 países."O ano de 2007 caracterizou-se pela impotência dos governos ocidentais e pela ambivalência ou relutância das potências emergentes para enfrentar algumas das piores crises de direitos humanos do mundo, desde os conflitos enraizados até às crescentes desigualdades que estão a deixar milhões de pessoas para trás", afirmou Irene Khan.A Amnistia Internacional alerta para a maior ameaça ao futuro dos direitos humanos que é a ausência de uma visão partilhada e de uma liderança colectiva."O ano de 2008 apresenta oportunidades sem precedentes para que os novos líderes que estão a assumir o poder e para que os países que estão a emergir no cenário mundial tomem um rumo novo e rejeitem as políticas e as práticas míopes que ultimamente têm feito do mundo um lugar mais perigoso e mais dividido", declarou a secretária-geral.A Amnistia Internacional desafia os governos a criarem um novo paradigma de liderança colectiva baseada nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos."Os mais poderosos devem liderar com exemplos", afirmou Irene Khan.- A China deve cumprir as promessas que fez em torno dos Jogos Olímpicos, permitindo a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa e acabando com a "reeducação pelo trabalho".- Os Estados Unidos devem fechar o campo de detenção de Guantánamo e os centros de detenção secretos. Devem julgar os seus detidos segundo as normas e padrões internacionais para julgamentos justos ou, então, libertá-los; devem ainda rejeitar, de modo inequívoco, o uso da tortura e dos maus-tratos.- A Rússia deve mostrar maior tolerância com as divergências políticas e não deve ser tolerante com a impunidade para os abusos de direitos humanos cometidos na Chechénia.- A União Europeia deve investigar a cumplicidade de seus Estados-membros com as transferências extrajudiciais (rendições) de pessoas suspeitas de terrorismo e deve estabelecer para seus próprios membros os mesmos critérios de direitos humanos que estabelece para outros países.A secretária-geral faz um alerta: "Os líderes mundiais estão em estado de negação, mas a sua inércia tem elevados custos. Como bem demonstram o Iraque e o Afeganistão, os problemas de direitos humanos não são tragédias isoladas, mas são como vírus, que podem infectar e espalhar-se rapidamente, tornando-se um risco para todos nós”."Os governos devem mostrar hoje o mesmo grau de visão, de coragem e de compromisso que levou as Nações Unidas a adoptar a Declaração Universal dos Direitos Humanos há sessenta anos atrás”."Há um movimento crescente por parte das pessoas exigindo justiça, liberdade e igualdade”.Entre as imagens que mais marcaram 2007, estão os monges no Myanmar, os advogados no Paquistão e as mulheres activistas no Irão."As populações inquietas e indignadas não permanecerão silenciosas, e se os líderes mundiais as ignorarem, não será bom para eles.", declarou Irene Khan.http://www.amnistia-internacional.pt/ http://www.amnesty.org/

1º COMBATE DE PAINT BALL COM FISGAS DO MUNDO - 8 JUNHO EM SINTRA

depois da merda dos deuses nos terem boicotado a outra edição, ao ter mandado um temporal que não se podia, aqui vai a nova edição revista e melhorada... desta vez, mandamos a resmenga do 13 de maio para onde nunca devia ter saido... a ver se a gaja não se mija com medo das alturas... hehehehhehehehe

Anarkismo.net

Como podem reparar, a partir de agora podem consultar notícias do site anarkismo.net

31 de Maio - Filme "Democracy isn't built on demonstrators' bodies"

31 de Maio - 16h - no Centro de Cultura Libertária
- Filme "Democracy isn't built on demonstrators' -
Em 26 de Dezembro de 2003, a Força de Defesa Israelita alvejou deliberadamente Gil Namati, um manifestante israelita de 21 anos que participava num protesto do grupo Anarquistas Contra o Muro, que protesta contra a separação entre territórios palestinianos e israelitas. O incidente criou um grande furor mediático e levantou muitas questões.Este filme é importante para conhecer um pouco de uma realidade desconhecida e polémica, mesmo entre os círculos radicais: o conflito israelo-palestiniano.

Filme: BAB SEBTA " Nós não atravessamos fronteiras, as fronteiras é que atravessam-se entre nós"

Passos ManuelRua Passos Manuel 1374000 385PortoPortugalBAB SEBTA
Quinta - feira,
22h00
Um filme realizado por Frederico Lobo e Pedro Pinho
Sinopse"Nós não atravessamos fronteiras, as fronteiras atravessaram-se entre nós"Graffiti em Ceuta.
Partindo de todas as partes de África corre uma multidão de homens invisíveis preparados para atravessar continentes inteiros perseguindo uma ideia eternamente negada àqueles que vivem na periferia – a de uma vida melhor.
Enfrentam desertos, máfias, sede e fome até colidir contra um muro de arame farpado ou atravessar uma trágica e precária travessia marítima – os obstáculos que os separam do seu objectivo quase mitológico – a Europa.
O nosso filme parte em contracorrente a este fluxo, dirigindo-se de Norte para Sul em busca dos migrantes que atravessam o deserto – heróis nómadas dos tempos que correm, em luta contra uma abstracção: a ideia de fronteira.
O móbil principal para fazermos este filme foi a abundância ensurdecedora de imagens falhadas sobre este tema. A quase totalidade dos trabalhos que conhecemos perde-se na ilustração factual, no tratamento das pessoas que quer filmar dentro de uma lógica humanitária e caridosa, dedica-se a reproduzir e perpetuar a sua condição de miseráveis, de desfavorecidos, de fugitivos, de clandestinos, de vítimas. Eclipsando a sua existência enquanto aventureiros, viajantes, curiosos, vendedores de fruta fartos de o ser, barbeiros, pais, filhos, amantes, sonhadores ambiciosos, desiludidos, desertores.O desafio da rodagem foi evitar a busca jornalística das histórias dos outros, mas facilitar os meios e o tempo para que esses outros criem, desenvolvam, revolvam as histórias adormecidas que transportam em si.
Histórias contadas na primeira pessoa sobre banalidades do dia-a-dia, sobre o local de partida, a família, o que aconteceu ontem, aventuras, amores perdidos, desilusões, expectativas.

Semana pelo Bolhão na Casa da Horta

2.500 menores presos pelos Estados Unidos no Iraque

Em Fevereiro chamei a atenção para o caso de um detido de Guantánamo, Omar Khadr, aprisionado pelos norte-americanos no Afeganistão quando tinha 15 anos de idade. Podemos agora ver que se trata de uma prática generalizada.Segundo um relatório enviado na semana passada pelo governo dos Estados Unidos ao Comité da ONU para os Direitos das Crianças, desde 2002 já foram presos pelas forças armadas norte-americanas no Iraque 2.500 menores de 18 anos, em alguns casos por períodos superiores a um ano. Este relatório informa que actualmente as forças dos Estados Unidos têm detidos no Iraque cerca de 500 menores, enquanto cerca de uma dezena está numa base no Afeganistão. Todos estes jovens foram acusados de participar em actividades de resistência à ocupação do seu país, incluindo acções de recolha de informação. É curioso considerar que foi precisamente esta a origem dos Escuteiros, organizados por um oficial britânico durante a guerra contra os Boers na África do Sul (no final do século XIX e começo do séculoXX) para escutarem o que se passava nas fileiras inimigas. Mas é sabido que os pesos e as medidas variam consoante o lado que os usa.Talvez como desculpa, o relatório oficial norte-americano argumenta que «a idade exacta destes indivíduos é incerta, porque a maior parte não sabe a data do seu nascimento ou mesmo o ano em que nasceram». Entretanto, a directora executiva da ONG International Justice Network declarou-se indignada pelo facto de os jovens estarem detidos em prisões de adultos, como se a inauguração de prisões especiais para jovens insurrectos pusesse tudo no devido lugar.

G8 e as mobilizações no Japão

Como é de conhecimento público, os oito países mais industrializados do mundo como EUA, Reino Unido, França, Japão, Canadá, Itália e Alemanha, mais a Rússia, irão se reunir entre os dias 7 e 9 de julho de 2008 no norte do Japão. O lago Toya em Hokkaido foi o lugar escolhido pelos digníssimos para comer e beber muito bem enquanto decidem quem vai ficar com o que do restante do planeta. O G8 na verdade tenta sempre uma pauta baseada no “crescimento e na responsabilidade”, além de assuntos como trabalho, aquecimento global, desenvolvimento na África, protecionismo (de quem?) e assuntos relacionados. Não é uma instituição, não conta com nenhum tipo de carta ou constituição, secretariado permanente ou líder. Na prática o que se vê é uma interminável descrição dos problemas globais e nenhum encaminhamento real para resolvê-los. Existe até uma iniciativa de convidar países como o Brasil, China, Índia, África do Sul e México para debater alguns assuntos, mas nada que expresse alguma relevância, tornando apenas o discursso dos reais “donos do mundo” num retórica cínica e hipócrita. E como vem acontecendo a mais de trinta anos, a reunião não será marcada apenas por conversas tranquilas entre velhos amigos. Mobilizações estão sendo feitas ao redor do mundo e ativistas dos quatro cantos já começam a desembarcar no Japão. Oque mais vem acontecendo entretanto é o endurecimentocom as manifestações, principalmente depois de Gênova, que foi um marco e a tragédia com Carlo Giuliane deixando marcas profundas em todos. Existe uma proposta para que as próximas reuniões saiam do convencional. Geralmente feita no território de algum país membro, passe a acontecer em lugares cada vez mais inacessíveis. Lugares como a Antartica, ilhas do Pacífico, Alaska estão na lista. Enquanto isso não acontece, eles vão criando maneiras de impedir os não convidados de se aproximarem. Alguns ativistas russos estão sendo ameaçados de deportação e na mesma lógica da reunião do ano passado que aconteceu na Alemanha, contou com uma cerca de 3 metros de altura e um impressionante aparato policial num raio de 12 kilometros entre o local do encontro e os manifestantes. Muito se tem falado sobre os protestos não apenas contra o G8, mas também a OMC e o Banco Mundial, e como isso não tem tido muito efeito. Fica evidente a cada ano que uma desmobilização acontece, em parte pelos questionamentos feitos entre os próprios ativistas e as estratégias adotadas, mas não penso que sejam mobilizações dessa natureza inválidas. Servem no mínimo como dissidência, um desconforto, um enfrentamento e uma voz contrária. Certo, não penso que arriscar a liberdade e a própria vida para demonstrar apenas insatisfação seja o ponto máximo, mas é melhor do que ver o encontro pela televisão e dizer que ninguém faz nada. Sempre me parece uma boa maneira de estreitar laços e trabalhar afinidades. São tempos difíceis, mas nada é definitivo. No caso do Movimento de Resistência Global que tanto fez entre 1998 e 2003, o adormecimento vai passando. Estamos vendo nova movimentação e outras estratégias estão sendo pensadas. No próximo semestre ocorre novo encontro da Ação Global dos Povos – http://www.agp.org/ - e no caso dessa reunião no Japão, protestos aconteceram recentemente em Tokyo e a participação de ativistas coreanos e anarquistas russos promete dar novo ânimo na forma de lidar com isso. O povo originário do Japão, os Ainus, também organizarão um encontro com povos indigenas do mundo inteiro e isso promete ser bem interessante. Sobre isso você pode saber mais aqui. Abaixo estão alguns links (a maioria em japonês, inglês e pouca coisa em espanhol) que ajudam a entender melhor o G8 e acompanhar as mobilizações em terras nipônicas. Em breve, mais noticias. Até lá! NO! G8 Action: http://a.sanpal.co.jp/no-g8/G8 Action Network: http://www.jca.apc.org/alt-g8/Japan G8 Media Network: http://g8medianetwork.org/enHokkaido G8 Summit Citizen Forum:http://kitay-hokkaido.net/Japan G8 Summit NGO Forum:http://www.g8ngoforum.org/english/Indymedia Japan: http://japan.indymedia.org/For signing up to Asian Anarchist Network:https://lists.riseup.net/www/info/a_a_n For signing up to anti-G8 International email list:https://lists.riseup.net/www/info/g8-int Basic info about Anti-G8 2008 Action: http://gipfelsoli.org/Home/Hokkaido_2008

Feira do Livro Anarquista - 23, 24 e 25 de Maio no Clube Desportivo da Mouraria

Mapa do local de realização da feira
Programa:
Sexta, dia 23
15h – 17h
Projecção de documentários
17h
Debate “Escravatura e consequências”
20h
Jantarada vegana
21h
Conversa “Prisões, desde dentro e fora”
23h
Improvisação sobre vídeo experimental com Gonçalo, Brunihil e Pedro
Sábado, dia 24
15h
Conversa “A contra-informação como arma de arremesso”
17h
Debate “Publicações anarquistas hoje”
20h
Comezaina vegan
21h
Passagem de vídeos
23h
Guitarradas com Mário Trovador
Durante o dia performance com KAMIQUASES
Domingo, dia 25
15h Debate
“Os anarquistas na sua relação com movimentos sociais”
17h
Conversa “PINs e outros broches” (TGV, barragens e resorts)
20h
Jantar vegano
22h
Tertúlia de poesia
A partir das 15h workshop de teatro para crianças
..................................................................................................
Localização:
Grupo Desportivo da Mouraria: Travessa da Nazaré, nº 21Lisboa
Entrada Livre em todas as actividades
Horário: 14h às 00hSINóPSE DOS DEBATES A REALIZAR
Debate “Escravatura e consequências”Sexta-feira, dia 23 -17h
Propomo-nos abordar as causas da escravatura, os resultados que daí resultaram para as pessoas e regiões vítimas desse hediondo tráfico, as consequências para os receptores de escravos e os benefícios resultantes para as metrópoles fomentadoras esse comércio. Também será abordada a situação de escravos absolutos que ainda persistem neste planeta após 200 anos da abolição oficial desse tráfico, assim como as situações de sobre-exploração e descriminação existentes na actualidade.Conversa “Prisões, desde dentro e fora”Sexta-feira, dia 23 - 21h
Os últimos casos de repressão e resistência (Monsanto, António Ferreira, o motim de Caxias)- A solidariedade na tuga- A comunicação para além das fronteiras; críticas à luta anti-carcerária tal como a conhecemos.
Conversa “A contra-informação como arma de arremesso”Sábado, dia 24 - 15h
A informação constitui uma mercadoria do capitalismo tal como todas as outras. Sob a inevitável dualidade do verdadeiro/falso somos levados a aceitar que o trabalho informativo seja realizado pelos órgãos ligados às estruturas de poder, não o encarando como uma ferramenta de todos.Que críticas devem feitas aos canais informativos? Que frutos podemos retirar da contra-informação? Como podemos fazer com que a informação não caia no vazio e se cristalize em mais uma notícia, texto ou imagem que circula na net ou num jornal? Quando é que os canais que existem nos satisfizeram e foram realmente necessários? Em que situações é que a realidade da Internet (dispersão e overdose de informação) castra a revolta e a insubmissão presente nas notícias? Deveremos regressar ao papel? Qual a possibilidade de contra-informação nas rádios?O colectivo pt.indymedia.org propõe a discussão aberta de todos estes pontos e todos aqueles que aqui não estão mas que alguém sentirá a necessidade de colocar.Debate “Publicações anarquistas hoje”Sábado, dia 24 - 17h
Apesar do advento da Internet e do florescimento de inúmeros sites, fóruns e blogues libertários e contra-informativos, as publicações anarquistas – em forma de pequenos fanzines ou de revistas e jornais, distribuídos mão-a-mão ou descarregados da Internet – continuam a constituir uma base importante de informação e debate nos meios libertários.O objectivo deste debate é a apresentação e a discussão do carácter e conteúdo destas publicações, assim como dos seus objectivos e divulgação.Debate ”Os anarquistas na sua relação com movimentos sociais”Domingo, dia 25 - 15h
Reflexão sobre a forma como os anarquistas têm vindo a integrar movimentos sociais emergentes, caso, na realidade portuense, do Movimento Contra a Demolição do Bolhão, o MASA (Movimento Apoio aos Sem Abrigo), o MUT (Movimento dos Utentes dos Transportes STCP)Tendo em conta todos os constrangimentos institucionais ou mesmo a manipulação partidária a que estes grupos estão sujeitos, muitas vezes torna-se difícil ou mesmo impossível compactuar com directrizes que retiram autonomia a esses mesmos movimentos. No entanto, parece-nos ser importante fazer parte da resistência a esse tipo de situação e mesmo contribuir, juntamente com as pessoas, para o fortalecimento das suas vontades e reivindicações.Assim sendo, tentaremos contribuir para o debate sobre as dificuldades mas também ideias que possibilitem até uma maior abertura dos anarquistas aos movimentos sociais.
CALP – Círculo Anarquista Libertário do Porto

Os preços dos combustíveis são elevados em Portugal, não só porque os impostos são altos (o seu peso é igual ao da UE15)

RESUMO DESTE ESTUDO

No debate realizado na Assembleia da República em 30.4.2008, Sócrates, após os preços dos combustíveis terem variado 18 vezes nos 4 primeiros meses de 2008, e face à pressão da opinião pública e da ANRC (revendedores), afirmou que o governo mandara a Autoridade da Concorrência investigar a formação dos preços dos combustíveis. Manuel Pinho, em declarações feitas aos órgãos de comunicação declarou que «a Autoridade da Concorrência (AdC) deve esclarecer, com a maior urgência , se eventualmente há factores que não decorrem do aumento dos custos de produção que possam estar na origem dessas subidas de preços», como se não tivesse nenhuma responsabilidade nesta matéria.

Mas será que o governo, e nomeadamente Sócrates e Manuel Pinho, têm razões para manifestar surpresa e alegar ignorância sobre o escândalo dos preços dos combustíveis em Portugal, como pretenderam fazer crer? – Já por diversas vezes nos nossos estudos denunciamos o escândalo que são os preços dos combustíveis cobrados pelas petrolíferas em Portugal serem superiores aos preços que vigoram na maioria dos países da União Europeia. E, para isso, utilizámos os próprios dados oficiais da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, que Manuel Pinho e o próprio Sócrates deviam conhecer. No entanto, tanto o governo como a AdC nada fizeram até aqui.

Contrariamente ao que pretendeu fazer crer Paulo Portas no debate realizado na Assembleia da República, o problema dos preços elevados dos combustíveis não resulta apenas de impostos altos, mas sim do facto das petrolíferas cobrarem preços superiores aos preços médios da União Europeia, obtendo elevadíssimos lucros. De acordo com a Direcção Geral da Energia, o peso (%) das taxas no Preço de Venda ao Público em relação a todos os combustíveis era de 54% em Portugal, percentagem esta que era igual à média da União Europeia (15 países). Em relação ao gasóleo era de 48% em Portugal e 49% na UE15; e, em relação à gasolina, 60% em Portugal e 59% na UE15.

Em Março de 2008, sem impostos, o preço do gasóleo em Portugal era superior ao preço médio na União Europeia em 0,7% e o da gasolina 95 em 3,5%. Mas existiam países, muito mais desenvolvidos e com custos mais elevados do que Portugal, onde a diferença era maior. Em Março de 2008, sem impostos, o preço do gasóleo em Portugal era superior ao da Inglaterra em 12,3%, e o do gasolina era superior ao da Suécia em 17,8%. Por outro lado, em Dezembro de 2007, com impostos, o preço do gasóleo em Portugal era superior em 0,9% ao preço médio da U.E-15 países, e o da gasolina em 6,2% . Também aqui se verificam grandes diferenças. Assim, o preço da gasolina, com impostos, em Portugal era superior em 24,7% ao de Espanha , e o de gasóleo era superior em 17,8% ao preço do Luxemburgo.

Entre 2006 e 2007, o preço médio do barril de petróleo aumentou 11,4% em dólares e 1,5% em euros, ou seja, o aumento em euros foi inferior em 7,6 vezes à subida em dólares. Se considerarmos o período Dezembro de 2007/Março de 2008, o aumento do petróleo em dólares atingiu 13,9% e em euros 7%, portanto a subida em euros foi praticamente metade do aumento registado em dólares. Se a análise for feita, não em percentagem, mas em unidades monetárias, conclui-se que, entre Dezembro de 2007 e Março de 2008, o preço do barril aumentou 12,69 dólares, o que correspondeu a uma subida de 4,39 euros, portanto quase um terço do aumento em dólares. Para além disso, é sistematicamente esquecido nas notícias que aparecem nos media, o facto do combustível vendido num dia não ser produzido com petróleo adquirido nesse mesmo dia. Ele foi obtido de petróleo adquirido três ou seis meses antes, portanto a preço muito mais baixo.

O preço da gasolina e o gasóleo já variaram em Portugal, nos últimos 4 meses de 2008, 18 vezes. Entre Dezembro de 2006 e Dezembro de 2007, o preço da gasolina 95 aumentou em Portugal 11% e o do gasóleo 17,2%, enquanto o preço médio do petróleo em euros subiu, entre 2006 e 2007, 1,5%. Entre Dezembro de 2007 e Abril de 2008, portanto em apenas 4 meses, o preço da gasolina 95 subiu em Portugal 6,8% e o preço do gasóleo 12,7%. De acordo com a Direcção Geral de Energia, e são os últimos dados que se encontram disponíveis no seu site, entre Dezembro de 2007 e Março de 2008, o preço do barril de petróleo aumentou, em euros, 7%. E tenha-se presente, como já referimos, mas não é demais repetir, que o combustível vendido num determinado dia não foi produzido com o petróleo ao preço desse dia, mas sim de três a seis meses antes, mais baixo.

É surpreendente que tanto Sócrates como o seu invisível ministro da Economia, Manuel Pinho, só agora tenham detectado o escândalo dos preços dos combustíveis em Portugal (em Portugal, não existe concorrência, pois os preços praticados pelos diferentes vendedores são praticamente sempre iguais), mas será ainda mais surpreendente, e prova da conivência deste governo com os grandes grupos económicos petrolíferos, se a análise dos preços que a Autoridade da Concorrência vai fazer após tantos anos de actuação selvagem das petrolíferas concluir que não existe nada de anormal nos preços que praticam, como parecem já sugerir as declarações de Manuel Pinho.

No debate na Assembleia da República realizado em 30.4.2008, Sócrates, após os preços terem aumentado 18 vezes só em 2008, e perante a pressão da opinião pública, como se tivesse sido surpreendido pela primeira vez por tal situação, afirmou que o governo mandara a Autoridade da Concorrência investigar a formação dos preços dos combustíveis, e que só podia tomar decisões com base em dados objectivos. O seu ministro da Economia, que anda normalmente cego para situações desta natureza ou semelhantes, em declarações aos órgãos de informação, e como se isso não tivesse nada a ver com o que se passa no sector de que é responsável há vários anos, afirmou que «a Autoridade da Concorrência deve esclarecer, com a maior urgência, se eventualmente há factores que não decorrem do aumento dos custos de produção que possam estar na origem dessas subidas de preços». Mas, preparando-se para, tal como Pilatos, lavar as mãos e dizer que nada pode fazer ou que não é com ele, logo acrescentou: «O Ministério da Economia não pode controlar o preço do petróleo, mas pode e deve certificar-se que os preços de venda ao público dos combustíveis estão a ser normalmente tomados no mercado, com a transparência exigível». Mas será que o governo, e nomeadamente Sócrates e Manuel Pinho, têm razão para alegar ignorância sobre o escândalo dos aumentos dos preços dos combustíveis em Portugal e para o facto de que «as pessoas estão muito preocupadas com o aumento dos preços das gasolinas e dos gasóleos» como afirmou o ministro da Economia?

Para esclarecer esta questão, interessa ter presente os dados que a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, portanto dirigido pelo ministro Manuel Pinho, divulga há vários anos.

PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS SEM IMPOSTOS E COM IMPOSTOS EM PORTUGAL SUPERIORES AOS PREÇOS PRATICADOS NA MAIORIA DOS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA

Os preços dos combustíveis não dependem apenas dos preços do petróleo. Na sua transformação nas refinarias portuguesas existem muitos outros custos. Por exemplo, custos com salários. E os salários portugueses são, em média, cerca de metade dos salários médios da União Europeia. Apesar disso, os preços dos combustíveis em Portugal são superiores aos da maioria dos países da União Europeia, nomeadamente aqueles com custos salariais muito mais elevados, como mostram os dados da Direcção Geral de Energia constantes do quadro seguinte.

QUADRO I – Preços dos combustíveis sem impostos em
Março de 2008 e preços com impostos em Dezembro de 2007
PAÍS
PREÇOS SEM IMPOSTOS EM MARÇO 2008
PREÇOS COM
IMPOSTOS EM
DEZEMBRO DE 2007
Euros/litro
Comparação com
Portugal
Dez. 2007
Preço c/impostos
Março 2008
Gasóleo
Euros/litro
Março 2008
Gasolina95
Euros/litro
Comparação com o
preço em Portugal
Gasóleo
Gasolina95
gasóleo
gasolina
Gasóleo
Gasolina
Grécia
0,664
0,580
–1,2%
–1,2%
1,086
1,069
10,8%
28,5%
Espanha
0,664
0,563
–1,2%
1,8%
1,072
1,100
12,2%
24,7%
Luxemburgo
0,661
0,571
–0,8%
0,4%
1,022
1,152
17,8%
19,1%
Áustria
0,627
0,544
4,6%
5,3%
1,185
1,215
1,5%
13,0%
Irlanda
0,602
0,521
8,9%
10,1%
1,181
1,187
1,9%
15,7%
França
0,624
0,540
5,1%
6,2%
1,208
1,326
–0,4%
3,5%
Suécia
0,642
0,487
2,1%
17,8%
1,197
1,254
0,5%
9,5%
PORTUGAL (PT)
0,656
0,573
0,0%
0,0%
1,203
1,373
0,0%
0,0%
Itália
0,685
0,592
–4,2%
–3,2%
1,288
1,361
–6,6%
0,8%
Alemanha
0,644
0,539
1,8%
6,4%
1,283
1,344
–6,2%
2,1%
Bélgica
0,664
0,565
–1,2%
1,5%
1,129
1,406
6,6%
–2,3%
Dinamarca
0,666
0,555
–1,5%
3,3%
1,209
1,349
–0,5%
1,8%
Finlândia
0,688
0,540
–4,6%
6,2%
1,129
1,344
6,6%
2,2%
Reino Unido
0,584
0,516
12,3%
11,2%
1,503
1,436
–20,0%
–4,4%
Holanda
0,696
0,624
–5,8%
–8,2%
1,183
1,483
1,7%
–7,4%
MÉDIA UE-15
0,651
0,554
+0,7%
+3,5%
1,192
1,293
+0,9%
+6,2%
PT/MÉDIA-UE15
+0,7%
+3,5%


+0,9%
+6,2%


FONTE: Direcção Geral de Energia e Geologia – Ministério da Economia

Contrariamente ao que afirmou ou pretendeu fazer crer Paulo Portas na Assembleia da República, no debate de 30.4.2008, o problemas dos preços elevados dos combustíveis em Portugal não resulta apenas de impostos altos, mas também e fundamentalmente dos preços elevados cobrados pelas petrolíferas, o que tem contribuído para inflacionar os seus lucros. O quadro seguinte mostra o peso em euros do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e a taxa de IVA que incidem sobre os combustíveis em Portugal e a média da UE15, o peso total das Taxas em percentagem do PVP.

QUADRO II – ISP em euros, Taxa de IVA e Peso (%)
das Taxas no Preço de Venda ao Público (PVP)
PAÍS
Imposto Produtos Petrolíferos – Euros/litro
Taxa
Peso % Taxas
Gasóleo
Gasolina95
Combustíveis (*)
IVA – %
Combustíveis(*)
PORTUGAL
0,364
0,583
0,474
21%
54%
MÉDIA UE15
0,388
0,546
0,467
19,94%
54%
PORTUGAL/MÉDIA UE15
–6,2%
+6,7%
+1,3%
+5,32%

FONTE: Direcção Geral de ENERGIA – Ministério da Economia; (*) Combustíveis: inclui todos os combustíveis

Em relação a todos os combustíveis, o ISP em Portugal é superior ao da média da UE15 em 1,3%, e o IVA em 5,3%. A partir de Junho de 2008, o IVA será superior em 0,3%. Em % do PVP, o peso das taxas em Portugal representa, em relação a todos os combustíveis, 54% do PVP, que é igual à média da UE15. Em relação ao gasóleo: Portugal: 48%, UE15: 49%; e à gasolina: Portugal: 60%, UE15: 59%.

Em Março de 2008, de acordo com dados da Direcção Geral de Energia, sem impostos, o preço do gasóleo em Portugal era superior ao preço médio praticado na União Europeia em 0,7% e o da gasolina 95 em 3,5%. Mas existiam países, muito mais desenvolvidos e com custos muito mais elevados do que Portugal, onde a diferença era muito maior. Em Março de 2008, o preço da gasolina sem impostos em Portugal era superior ao da Inglaterra em 12,3%, e o do gasóleo também sem impostos era superior ao da Suécia em 17,8%. Em Dezembro de 2007, com impostos, o preço do gasóleo em Portugal era superior em 0,9% ao preço médio da UE­‑15 países, e o de gasolina em 6,2%. Também aqui se verificam grandes anomalias. Por exemplo, o preço em Portugal com impostos da gasolina é superior em 24,7% ao preço de Espanha, e o de gasóleo é superior em 17,8% ao preço praticado no Luxemburgo.

É evidente que, se o governo, e nomeadamente Sócrates e Manuel Pinho, tivessem estado atentos a estes números da Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia, naturalmente não estariam surpreendidos com o facto dos preços dos combustíveis terem aumentado 18 vezes apenas nos primeiros 4 meses de 2008 e de serem tão elevados.

O AUMENTO DO CUSTO DO PETRÓLEO PARA AS PETROLÍFERAS PORTUGUESAS É MUITO INFERIOR AO QUE PRETENDEM FAZER CRER

Os órgãos de informação divulgam normalmente a variação do preço do petróleo em dólares, mas, para as petrolíferas portuguesas que vendem os combustíveis em euros, o que interessa é o preço na moeda europeia, pois possuem euros que depois trocam em dólares. E, com a desvalorização contínua do dólar, este vale cada vez menos e, consequentemente, o custo do petróleo para as empresas a funcionar em Portugal é muito mais baixo, como mostram os dados do quadro.

QAUDRO III – Preço médio do petróleo Brent em 2006 e 2007,
e variação entre Dezembro de 2007 e Março de 2008
DESIGNAÇÃO
Dólares/barril
Euros/barril
Preço médio 2006
65,14
51,9
Preço médio 2007
72,55
52,69
Aumento preço médio 2006–2007
11,4%
1,5%
Dezembro 2007
91,00
62,46
Janeiro 2008
91,98
62,49
Fevereiro 2008
95,05
64,45
Março 2008
103,69
66,85
Aumento % Dez.2007–Março 2008
13,9%
7,0%
Aumento Dez.2007–Mar.2008
12,69 USD
4,39 €
FONTE: Direcção Geral de Energia – Ministério da Economia

Entre 2006 e 2007, o preço médio do barril de petróleo aumentou 11,4% em dólares e apenas 1,5% em euros, ou seja, o aumento em euros foi inferior em 7,6 vezes à subida em dólares.

Se considerarmos um período mais recente – Dezembro de 2007 a Março de 2008 – o aumento em dólares atingiu 13,9% e em euros apenas 7%, portanto a subida em euros foi praticamente metade do aumento registado em dólares. Se a análise for feita, não em percentagem, mas em unidades monetárias, conclui­‑se que, entre Dezembro de 2007 e Março de 2008, o preço do barril aumentou 12,69 dólares, o que correspondeu a uma subida de 4,39 euros, portanto o aumento em euros correspondeu a quase um terço da subida em dólares.

Para além disso, e isso é sistematicamente esquecido nas notícias que aparecem nos órgãos de comunicação, o combustível vendido num dia não foi produzido com o petróleo adquirido nesse mesmo dia. Ele foi produzido de petróleo adquirido pelas petrolíferas três ou seis meses antes, quando o preço do petróleo era muito mais baixo. No entanto, o aumento dos preços dos combustíveis parece não ter como base as variações dos preços do petróleo na data em que foi adquirido, mas sim o preço do petróleo no mercado internacional na altura em que os combustíveis, produzidos com petróleo adquirido em períodos anteriores, é vendido aos consumidores portugueses, o que evidentemente permite inflacionar os lucros das petrolíferas. Tudo isto é possível devido à passividade, para não dizer mesmo à conivência do governo e da Autoridade da Concorrência, que praticamente não existe neste campo.

OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM PORTUGAL VARIARAM 18 VEZES NOS ÚLTIMOS 4 MESES

Os preços dos combustíveis em Portugal variaram 18 vezes nos últimos 4 meses, como revelam os dados oficiais da Direcção Geral de Energia constantes do quadro seguinte.

QUADRO IV – Variação do preço de venda ao público da gasolina 95 e do gasóleo em Portugal
N.º
vezes

DIA/MÊS/ANO
Gasolina sem chumbo I.O.95
Euros/litro
Gasóleo Rodoviário
Euros/litro
29.12.2006
1,224
1,006
28.12.2007
1,358
1,179
1
04.01.2008
1,387
1,205
2
11.01.2008
1,396
1,204
3
18.01.2008
1,390
1,196
4
25.01.2008
1,369
1,178
5
01.02.2008
1,357
1,170
6
08.02.2008
1,355
1,169
7
15.02.2008
1,356
1,174
8
22.02.2008
1,381
1,201
9
29.02.2008
1,401
1,223
10
07.03.2008
1,401
1,231
11
14.03.2008
1,393
1,249
12
21.03.2008
1,390
1,261
13
28.03.2008
1,382
1,256
14
04.04.2008
1,389
1,246
15
11.04.2008
1,399
1,249
16
18.04.2008
1,401
1,276
17
24.04.2008 (*)
1,430
1,299
18
30-04-2008 (*)
1,451
1,329

Dezembro 2006 a Dezembro 2007
11,0%
17,2%

Dezembro 2007 a Abril 2008
6,8%
12,7%
FONTE: Direcção Geral de Energia e Geologia – Ministério da Economia
(*) ANRC – Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis

Entre Dezembro de 2006 e Dezembro de 2007, o preço da gasolina 95 aumentou em Portugal 11% e o do gasóleo 17,2%, enquanto o preço médio do petróleo em euros subiu, entre 2006 e 2007, 1,5%. Entre Dezembro de 2007 e Abril de 2008, portanto em apenas 4 meses, o preço da gasolina 95 subiu em Portugal 6,8% e o preço do gasóleo 12,7%. De acordo com a Direcção Geral de Energia, e são os últimos dados que se encontram disponíveis no seu site, entre Dezembro de 2007 e Março de 2008, o preço do barril de petróleo aumentou em euros 7%. E tenha-se presente a chamada de atenção que fizemos anteriormente, que é a seguinte: o combustível vendido num determinado dia não foi produzido com o petróleo ao preço desse dia, mas sim com petróleo adquirido entre três a seis meses antes, portanto a preço muito mais baixo.

É surpreendente que tanto Sócrates, como o seu invisível ministro da Economia, Manuel Pinto, só agora tenham acordado e detectado o inflacionamento dos preços dos combustíveis em Portugal (em Portugal, não existe qualquer concorrência, pois os preços praticados pelos diferentes vendedores são praticamente sempre iguais), mas será ainda mais surpreendente, e prova de conivência do governo com os grandes grupos económicos petrolíferos, se a análise dos preços que a Autoridade da Concorrência vai fazer após tantos anos de actuação selvagem das petrolíferas conclui que não existe nada de anormal nos preços que praticam, como as declarações de Manuel Pinho parecem já sugerir.

BRASIL RUBRO & NEGRO - MOVIMENTO SOCIAL e INTERVENÇÃO LIBERTÁRIA no BRASIL de HOJE -Sessões de informação e debate

Na TERRA VIVA!Rua dos Caldeireiros,213 Porto (à Cordoaria)
SEXTA FEIRA, 16 de Maio 21.30 h.. A realidade social e as desigualdades sociais no Brasil –paralelos Brasil - Portugal : Movim.d@s Sem-tecto e ocupações urbanas no Rio de Janeiro, o MTD-Movim.Trabalhadores Desempregados, o “Centro de Cultura Social” de Vila Isabel, o papel d@s anarquistas organizados da FARJ (Federação Anarquista do Rio de Janeiro) nas lutas populares (Relato de uma visita recente)
QUINTA-FEIRA, 22 de Maio 21.00 h.. ECOLOGIA E SOCIEDADE - Trabalhadores sem-terra e agricultores contra a eucaliptização e a monocultura industrial de cana de açúcar(documentário de uma jornada de luta e resistência à repressão -em Março último,no Rio de Janeiro )- A “Frente Agro-Ecológica”e o projecto “Germinal” da FARJ nas ocupações urbanas d@s sem tecto – projectos e actividadesorganização:CESL-CÍRCULO DE ESTUDOS SOCIAIS LIBERTÁRIOS/ TERRA VIVA!AES –Porto

Índios no Brasil: genocídio sem trégua

Texto de: Retratos do Brasil, Ed. Política, 1984, Vol. I, p. 145-149 O destino dos povos indígenas no continente americano, após o descobrimento, podia ser resumido em uma fórmula simples: a liberdade, o direito a uma existência saudável e à autonomia cultural aumentam de acordo com o distanciamento dos brancos. Por isso, a última grande nação indígena das Américas ainda relativamente pura, em 1980, era a dos Ianomani: dez a 12 mil índios que, vivendo no extremo norte do Brasil, estavam protegidos da "civilização" pelas enormes distâncias amazônicas, pela mata impenetrável e pela precaução de evitar contatos com os brancos. Os índios sempre tiveram consciência dessa terrível "lei de distanciamento". Não houve povo, entre as centenas de culturas estabelecidas há milênios na América, que a partir de 1498 não tenha precisado realizar a sua diáspora mata adentro, fugindo ao avanço da "civilização". No Brasil, os primeiros a fugir foram os índios da costa Sul e Leste, onde a colonização foi mais rápida e mais abrangente. Os Tupinambá fornecem um dos exemplos mais extraordinários desse êxodo. Logo após 1500, esse povo iniciou um espantoso movimento de migração - o maior de que se tem notícia em tempos históricos na América -, composto por dezenas de milhares de índios, à procura de refúgio na Amazônia. Buscavam, em peregrinação, a "terra sem males", como eles mesmos diziam. Embora na prática o extermínio indígena tenha prosseguido sem tréguas, no período entre 1500 e 1984 as idéias sobre os índios deram passos de gigante, no Brasil. Os portugueses, quando os "descobriram", nem sequer admitiram a sua condição de seres humanos. Por algum tempo, os índios foram considerados selvagens sem alma, "inábeis para a fé católica" e que deviam "ser tratados e reduzidos a nosso serviço como animais brutos". Essa situação perduraria até 1537, quando o papa Paulo III afirmou, em bula, que os índios eram homens e assim deviam ser tratados. Diante disso, as coisas começaram a mudar. Em 1570, uma lei proibia formalmente a escravização dos índios. Mas ainda era necessário torná-los "civilizados", isto é, convertê-los a todo custo à religião e aos costumes dos europeus. Para isso, decidiu-se que ficariam sob a estrita responsabilidade dos religiosos, principalmente os jesuítas. E seriam agrupados e isolados em "aldeamentos". Tratava-se de um conjunto de alojamentos onde, sob a administração dos jesuítas, os índios podiam falar a "língua geral" - o tupi -, mas também tinham que freqüentar a missa e aprender o português e ali não podiam andar nus. A nudez, a poligamia e outros hábitos dos índios eram considerados "costumes depravados", e não manifestações culturais legítimas desses povos, desenvolvidas em condições próprias e originais. A nova idéia, então, era a de "converter" o selvagem à civilização e, por isso, os jesuítas dedicaram empenho especial às crianças índias, para as quais chegaram a ser criados "internatos" indígenas. Por volta de 1750, quando o marquês de Pombal assumiu o comando do governo português, a política indigenista foi novamente modificada. A sangria dos índios, em primeiro lugar, foi ainda mais severamente desaconselhada: uma lei proibia a existência das chamadas "tropas de resgate" - que eram, de fato, expedições de caça de escravos ou de punição às aldeias rebeldes, através das chamadas "guerras justas". Em segundo lugar, os religiosos foram afastados, Pombal achava que podia apressar a integração dos índios à sociedade colonial e começou instituindo prêmios em terra ou dinheiro para quem se casasse com índia. Com a República, os Estados são responsáveis pelos índios No lugar dos aldeamentos, surgiram os "diretórios". As aldeias eram transformadas em cidades. Tinham um chefe índio, mas também um diretor branco, um juiz e até vereadores. Parte dos moradores devia servir ao Exército real e o resto trabalhar para os brancos, nas lavouras, por exemplo. Em troca, recebiam um salário, que era acertado pelo diretor branco. Os índios ainda tinham que entregar ao governo a sexta parte de sua própria produção e pagar dízimos à igreja. A "língua geral" foi proibida. Os diretórios foram finalmente extintos quando, com a proclamação da República, e 1889, se transferiu para os Estados a responsabilidade pelos índios. Seguiu-se um período de abandono, até que, em 1911, o marechal Rondon criou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Seu lema era "Morrer se preciso for, matar nunca". De 1907 a 1917, grande conhecedor dos índios, Rondon unificou o País através do telégrafo, estendendo-o às imensas regiões bravias do Norte. Se sua trajetória fosse esticada numa reta, somaria perto de 50 mil quilômetros. Contatou dezenas de novos povos indígenas, inspirando confiança aos que ainda se mostravam hostis. Novo, em Rondon, não era só a idéia, mas também o fato de que uma autoridade do Estado tinha respeito pelos índios e o provava no dia-a-dia. Os índios participaram ativamente da nossa história Na verdade, o comportamento do marechal Rondon pautou-se por aquilo que faltou à legislação anterior e posterior a ele: reconhecer o direito de autodeterminação dos índios. Pensou-se, em vez disso, em mantê-los sob tutela. Foi com essa visão que se criou a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) que, em 1967, substituiu o SPI. O índio podia comerciar ou ser preso, mas nesses casos era representado pela FUNAI, a sua tutora. O índio era considerado brasileiro, mas não podia votar ou ser votado. Podia pedir "emancipação", mas esse era um privilégio suspeito: transformar-se desse modo em um cidadão comum geralmente levou o índio a entrar para a civilização pela porta dos fundos, para as camadas mais pobres e injustiçadas da sociedade branca. Emancipado ou protegido, o índio não tinha realmente direitos. A partir de 1973, por exemplo, o governo prometeu, em cinco anos, demarcar toda a terra indígena. Mas em 1984 nem 20% delas estavam demarcadas, segundo a própria FUNAI. Em 1680, a Coroa portuguesa havia chegado ao ponto central na defesa das nações indígenas no Brasil: aceitaria explicitamente o princípio de que os índios eram "os primeiros ocupantes e donos naturais destas terras". Isto é, o Brasil. Mas todas as leis ficaram obstinadamente no papel. Após a independência, nenhuma providência legal nova havia sido tomada para resolver o problema do índio. E isso se repetiria na Constituição de 1824 e nas Constituições republicanas de 1891, 1934 e 1937. Apenas em 1946 restabeleceu-se que os índios teriam direitos às terras, mas não podiam vendê-las. Em 1967 e 1969 foi pior: as terras indígenas passaram a ser propriedade do Estado. Ficou apenas a promessa de que os índios teriam o usufruto exclusivo e permanente das terras, que não podiam ser compradas ou vendidas. A idéia de proteger o índio estava em profundo desacordo com a realidade: longe de serem indefesos, os índios participaram ativamente da história do País. Foram um elemento de grande importância na consolidação da nação brasileira. A historiografia oficial reconheceu o papel histórico dos índios, mas de maneira parcial, citando apenas os guerreiros como Felipe Camarão, que se destacou na luta pela independência, ou Araribóia, que ajudou a expulsar os franceses do Rio de Janeiro em 1567. Mas o triste exemplo dos Tupinambá mostra que o índio se incumbiu de outras tarefas importantes. Os Tupinambá contribuem para a ocupação da Amazônia À época em que os Tupinambá atingiram o Pará, em 1600, os portugueses estavam ativamente empenhados num primeiro esforço para consolidar a sua ocupação definitiva da região (como de resto, de todo o País). Em 1616, com esse objetivo, fundou-se a cidade de Belém, futura capital do Estado do Pará. O fundador era um capitão-mor, Francisco Castelo Branco, enviado especialmente pelo rei de Portugal, que recebeu nessa tarefa ajuda essencial dos Tupinambá. Com o seu grande conhecimento do meio, os índios deram-lhe informações preciosas sobre as trilhas na mata, a geografia geral da região e como sobreviver nos rios e florestas. Escravizados ou usados como mão-de-obra, de um modo geral, os Tupinambá contribuíram decisivamente para o esforço real de ocupação. Além disso, a participação histórica das nações indígenas foi efetiva mesmo quando os seus interesses não coincidiam com os interesses portugueses - o que era muito comum. Logo após a construção de Belém, os Tupinambá parecem ter recebido ajuda dos franceses e de parte da população portuguesa para iniciar uma série de insurreições. Elas se prolongaram por dez anos, até serem debeladas - feito de um dos maiores matadores de índios de todos os tempos, Bento Maciel Parente. Os registros afirmam que Parente teria massacrado ou levado ao cativeiro 500 mil Tupinambá. O que caracterizou, então, profundamente o papel histórico dos índios foram as relações contraditórias estabelecidas com os colonizadores brancos: como estes últimos eram mais fortes, as situações de conflito foram sendo gradualmente resolvidas em prejuízo - na verdade pelo extermínio - dos povos indígenas. A população indígena no Brasil, em 1500, chegava a cinco milhões de índios. À época do marquês de Pombal, em meados do século 18, a estimativa era de um a dois milhões. De 1900 em diante avalia-se que 95 nações, falando 35 línguas, foram extintas. Em 1910, falava-se em um milhão de índios e, em 1945, na metade disso. Em 1980, os mais otimistas não contavam 250 mil índios no Brasil. A grande maioria destes sobreviventes estava na Amazônia, último grande santuário indígena. Ao Regime Militar coube aplicar o que poderia ser o golpe fatal - não só contra os remanescentes das regiões Sul, Leste e Nordeste, mas também contra os da Amazônia. Uma ilustração desse fato foi quando a rodovia Perimetral Norte cortou ao meio a terra Ianomani, em 1974, tornando-se uma ameaça de extinção desse povo. Mas a investida do Regime Militar começou mais sistematicamente a partir de 1973, embora já em ação há pelo menos cinco anos. Em 1973, porém, a FUNAI anunciou que pretendia "ajustar os interesses e anseios dos índios às necessidades do Programa de Integração Nacional", cujo objetivo, por sua vez, era preparar a penetração em massa de grandes empresas nacionais e internacionais no paraíso de riquezas naturais da Amazônia. D. Tomás Balduíno, ex-presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), sumarizou bem a situação do índio, depois desse período, no relato que fez à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre problemas fundiários, em 1977. "À margem dos lavradores esbulhados", disse o bispo, "encontram-se hoje os povos indígenas". D. Tomás depôs com base nos fatos coletados pelo próprio CIMI, um órgão vinculado à Igreja, criado em 1972 por um grupo de religiosos indignados com o que viam, principalmente na Amazônia. A lista completa de arbitrariedades levantadas por eles era grande e muito convincente. Envolvia, por exemplo, a ação do famoso Grupo Itamarati - que comprou as falsas propriedades e que contrapôs ao protesto dos lavradores e índios apenas os "direitos" de ocupação dos seringalista. Essa negociata foi denunciada ao jornal "O Estado de S. Paulo", mas inutilmente, porque a censura então em vigor proibiu a divulgação da notícia. Um ex-governador - Ponce de Arruda, do Mato Grosso - foi citado nominalmente. D. Tomás acusou-o de doar terras do Tapirapé, em seu Estado, a três agropecuárias, entre elas a Codeara, do influente grupo BCN (Banco de Crédito Nacional). E os casos não se limitavam à Amazônia, como se via pela madeireira dois irmãos Slaviero, no Paraná, que também "comprou" terras dos Caingangue, Xokleng e Guarani. Nestas terras estavam as maiores reservas de pinheiros do mundo. Outra compra ilícita foi a da empresa multinacional Aracruz, que construiu nas terras dos Tupiniquim, no Espírito Santo, uma gigantesca fábrica de celulose. A FUNAI, na verdade, já surgiu de uma concepção suspeita. Ao contrário do SPI, que era ligado ao Ministério da Agricultura - e portanto apto a lidar com o problema central da terra -, a FUNAI trabalhava sob o comando do Ministério do Interior, articulada aos planos desenvolvimentistas da SUDAM (Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia). E não só era impotente contra os desmandos de empresas ou autoridades, mas foi também acusada de fornecer certificados negativos sobre terras na verdade habitadas por índios. Isso teria acontecido no Vale do Guaporé, Mato Grosso, prejudicando os Nambiquara. Também os funcionários da FUNAI faziam suas próprias falcatruas, furtando madeira dos Caingangue para as serrarias da fundação, em Santa Catarina. E, segundo o sertanista Orlando Villas Boas, também os pastos dos Carajá, da ilha de Marajó, eram alugados pela FUNAI a diversas empresas do continente. Por assumirem corajosamente a defesa do índio, os padres foram sistemataicamente perseguidos nos anos 70. Alguns dos missionários mais ativos na Amazônia foram expulsos do País sob o pretexto de serem estrangeiros (caso de muitos padres do Brasil). Outros, como o padre Rodolfo Lukenbein, em 1976, foram assassinados. Para o Regime Militar, os padres tornaram-se incômodos porque tinham revisto a sua atuação no passado, denunciando a "integração do índio à sociedade". O essencial, diziam agora os religiosos, era que os povos indígenas tivessem direito à autodeterminação, para resolver seus próprios assuntos; e essa autonomia só seria possível se esses povos fossem realmente soberanos sobre as terras que habitavam havia milênios. Índios se mobilizam e fortalecem a causa indígena A luta pela terra tornava-se, assim, o centro da luta em defesa dos índios, aproximando-a do movimento oposicionista mais geral contra o Regime Militar. Isso fortaleceu a causa indígena, também. Nessa época, os próprios índios começaram a conduzir a sua defesa, criando, inicialmente, as famosas assembléias indígenas, que às vezes reuniam mais de cem grupos de todo o País. Os Xavantes tornaram-se famosos, não só por discutir problemas comuns com várias outras tribos, mas ainda por organizar a ocupação dos prédios da FUNAI como protesto político. Um Xavante acabou elegendo-se deputado federal - o cacique Juruna. Outro grande cacique foi o Caingangue Ângelo Cretã, que era vereador, tinha conta em banco e mantinha-se informado sobre as cotações da Bolsa de Chicago. Sua morte, em um acidente automobilístico suspeito, levantou desconfiança de assassinato. Mas suas idéias permaneceram: para a sua sucessão, os seus oito mil ex-comandados providenciaram um processo democrático, com lista de eleitores, cédulas e urnas invioláveis. As novas idéias indígenas resultaram em uma série de vitórias parciais, em questões de terra, no final da década de 70. E prometiam avançar ainda mais, levando à criação também de grandes coligações políticas abrangendo todo o País, como a União das Nações Indígenas (UNI), de 1980. Sua característica central era unificar um grande número de tribos e povos em torno de sua luta comum, por um desenvolvimento mais justo e mais democrático. Esta, afinal, era também a luta da grande maioria dos brasileiros.

17 de Maio - Concertos Benefit para a Feira do Livro Anarquista + Sessão de Esclarecimento sobre Trangénicos - Porto

Workshop de Serigrafia

Dia 17 de Maio, pelas 16h, realizar-se-á um workshop de serigrafia no Centro de Cultura Libertária.A participação é livre, apenas apelamos a um pequeno donativo para ajudar a pagar os materiais utilizados.

FESTA benefit Feira do Livro Anarquista

a partir das 20hno Espaço KIÁGÁTO
Entrada pela porta lateral do Ateneu Comercial de LisboaRua das Portas de Santo Antãoperto do Coliseu, na escola superior de medicina chinesa
Lisboa

[Lisboa] Mouraria vê nascer horta popular

De uma forma simples, uma horta popular ou comunitária é um espaço verde onde as pessoas se encontram e cultivam vegetais ou flores, num terreno comum ou dividido em pequenos talhões para cada hortelão. Ao contrário de outros espaços verdes da cidade, a sua manutenção é feita pelos próprios utilizadores do espaço e não por profissionais. As hortas em meio urbano são uma realidade em muitos países do Mundo, nas vertentes comunitária, de lazer ou de suporte ao rendimento familiar. As valências de uma horta popular são muitas e variadas, com benefícios tanto em termos ecológicos como sociais. O aumento do sentimento de pertença a uma comunidade, das relações de vizinhança e de conexão com a natureza são alguns dos efeitos sentidos por aqueles que cultivam os seus vegetais ou flores numa horta popular. Na intersecção da Calçada do Monte com a Rua Damasceno Monteiro, freguesia da Graça, existe um terreno que se apresenta abandonado há largos anos. Durante algum tempo houve alguns moradores que lá cultivavam os seus legumes, mas há quase uma década que essa actividade desapareceu. É nesse local, com excelente exposição solar, que está a nascer a Horta Popular, aproveitando também as árvores já existentes para criar agradáveis espaços para contemplação do casario e do rio, leitura ou conversa. É um projecto que pretende incentivar alguns saberes e conhecimentos específicos junto da população do bairro, como por exemplo a produção de adubo orgânico a partir de restos de alimentos vegetais ou a criação de plantas aromáticas e hortaliças sem recorrer ao uso de pesticidas tóxicos e adubos sintéticos.

Solidariedade com os 6 de Salónica (Grécia)

Em Junho de 2003, celebrou-se um Encontro de Ministros da UE em Salónica, Grécia, que foi massivamente contestada por milhares de anticapitalistas.Durante uma das manifestações foram detidas 60 pessoas, das quais 7 são efectivamente presas. Após 6 meses de prisão e 53 dias de greve de fome, são postas em liberdade condicional.A 7 de Maio de 2008, após quase 5 anos, o estado grego reabre um processo-farsa, cheio de iregularidades e provas falsas, com os objectivos de voltar a enjaular @s noss@s companheir@s e de amedontrar as pessoas e movimentos que lutam por uma mudança social.A PAIXÃO PELA LIBERDADE É MAIS FORTE QUE AS SUAS GRADES!ABSOLVIÇÃO TOTAL PARA @S ARGUID@S DE TESSALONIKI!semana de solidariedade activa

10 de Maio - 16h - no Centro de Cultura Libertária

Debate: "Anarco-sindicalismo, lutas sociais e possibilidades de resistência no campo laboral"

Debate promovido pela Associação Internacional d@s Trabalhador@s – Secção PortuguesaO objectivo deste debate é apresentar e debater as nossas ideias juntamente com outras pessoas interessadas em lançar as bases de uma resistência sindical baseada na solidariedade e na acção directa, organizada em moldes anti-autoritários e que não admita concertações sociais ou outras formas de compromisso com os que nos exploram e oprimem.É urgente construir formas anti-autoritárias de resistência no campo laboral, criando práticas de solidariedade efectiva e de acção directa, se queremos não só resistir aos golpes do Estado e do patronato, mas também construir alternativas de vida como a que pode ser o comunismo libertário.10 de Maio - 16 horas - no Centro de Cultura Libertária(Rua Cândido dos Reis, 121, 1º Dto. – Cacilhas - Almada)AIT-SP:http://ait-sp.blogspot.com/http://ait-sp.yoll.net/

Feira do Livro Anarquista

Antecipando, aqui fica a divulgação da Feira do Livro Anarquista à qual o CCA Gonçalves Correia /revista Alambique participará, nos dias 23, 24 e 25 de Maio de 2008, por iniciativa de diversos colectivos e indivíduos libertários, em Lisboa no Grupo Desportivo da Mouraria.
Pretendemos com a organização deste evento criar um espaço para a exposição e debate das ideias e lutas libertárias, assim como para o convívio e fortalecimento de laços entre pessoas que partilham uma visão anti-autoritária do mundo. A Feira proporcionará, para além das bancas de livros e outras publicações, um programa de actividades diversas, que poderão ser debates, workshops, sessões de cinema, performances e o que mais a imaginação e a vontade d@s participantes propuserem.
Apelamos à participação neste evento de tod@s @s interessad@s, através da sua presença com bancas de informação, livros e outras publicações ou com propostas de actividades que queiram promover durante a Feira.
Contactos, E-mail: feiradolivroanarquista@gmail.com
Endereço postal: Apartado 40 / 2801-801 Almada / Portugal
Para mais informação consultar o blogue da Feira do Livro Anarquista:http://feiradolivroanarquista.blogspot.com/

Manifs neonazis e anti-fascistas acabam em confrontos

Milhares de pessoas protestaram esta quinta-feira em Hamburgo e em Nuremberga contra comícios do partido neonazi NPD, enquanto manifestantes radicais se envolviam em confrontos com a polícia de intervenção, presente em força nas duas cidades.Segundo testemunhas citadas pelo site «Spiegel Online», a polícia utilizou canhões de água e bastões para dispersar os manifestantes, e várias pessoas ficaram feridas.Boa parte dos três mil manifestantes esquerdistas já tinham tentado anteriormente romper o cordão policial e atacar a manifestação do NPD, que reuniu cerca de mil activistas em Nuremberga.Um carro com altifalantes da chamada «Autonomia Organizada», cujo porta-voz estava a incitar os manifestantes à desordem, foi tomado de assalto pela polícia, que desligou a instalação sonora.Em Hamburgo, a manifestação anti-fascista juntou mais de sete mil pessoas no bairro de Barmbek, para onde o NPD marcou um comício em que participaram cerca de 1.100 militantes da extrema-direita vindos de várias pontos da Alemanha, disse fonte policial.À margem das manifestações registaram-se confrontos entre a polícia e activistas da extrema-esquerda, que incendiaram caixotes do lixo, arremessaram bombas de fumo, foguetes, incendiaram um armazém de pneus e viraram um carro da polícia.As forças da ordem recorreram a canhões de água para dispersar os grupos de manifestantes que estavam a provocar os distúrbios.Já na noite anterior ao 1º de Maio tinha havido em Hamburgo recontros entre esquerdistas e a polícia, em que ficou ligeiramente ferido um agenda da autoridade e foram efectuadas quatro detenções, segundo um porta-voz.O Conselho Central dos Judeus na Alemanha tinha-se insurgido esta semana contra a autorização ao NPD para desfilar em Nuremberga, cidade da Baviera que nos anos 30 do Século passado foi palco dos congressos nazis.Fonte: IOL Diário

Os biocombustíveis da fome

Rita Calvário
Esquerda

Diz o Banco Mundial que o preço global dos alimentos aumentou 83% nos últimos 3 anos. O trigo, o leite e a manteiga triplicaram o seu preço desde 2000 e o frango, o arroz e o milho custam hoje o dobro. Este aumento é generalizado nos bens alimentares e é para durar, avisam os especialistas. Estima a FAO e a OCDE que alguns produtos agrícolas vão continuar a sofrer aumentos de preços na ordem dos 20 a 50% ao longo dos próximos 10 anos. Perante esta realidade soa o alarme da crise alimentar e da fome.

Desde Janeiro de 2007 que os protestos e marchas da fome sucedem-se nos países mais pobres perante o desespero. Primeiro foi o México devido ao aumento em 400% do preço do milho, alimento base da população. Mais recentemente no Egipto, devido à duplicação do preço dos alimentos num ano. No Haiti, provocando 4 mortes e a queda do Governo. Nos Camarões, Costa do Marfim, Senegal, Burkina Faso, Etiópia, Madagáscar, Mauritânia, Moçambique, Uzbequistão, Bolívia, Indonésia, Filipinas, Paquistão, Tailândia, Índia, Iémen.

O Programa Mundial de Alimentos da ONU avisa que, para assegurar um mínimo vital a 73 milhões de pessoas que dependem do seu programa de assistência, deverá desembolsar em 2008 pelo menos 30% mais do que no ano passado, ou seja, cerca de 500 milhões de dólares suplementares. Avisa ainda que 33 países na Ásia e África enfrentam uma forte instabilidade devido ao alastramento da fome nas zonas urbanas.

Alerta o presidente do FMI que o aumento dos alimentos em poucos meses fez retroceder em 7 anos a luta contra a pobreza no mundo, ameaçando mergulhar ainda mais na pobreza 100 milhões de pessoas.

«A alimentação representa cerca de 10-20% do gasto dos consumidores nos países industrializados, mas mais de 60 a 80% nos países pobres, muitos dos quais são importadores líquidos de alimentos», refere a FAO. Ao mesmo tempo alerta que para 2007/2008 a factura de importação de cereais nos países mais pobres do mundo pode subir 56%, mais que os 37% registados em 2006/2007; para os países de baixo rendimento e deficitários em alimentos de África, a factura de cereais é projectada subir 74%.

No final da semana passada, o Banco Mundial e o FMI acusaram os agrocombustíveis de ser a principal causa para o aumento do preço de alimentos básicos. Já os vários organismos da ONU têm vindo a alertar para uma revisão da política dos agrocombustíveis pelo seu contributo para a crise global do preço dos alimentos: «Nós temos de nos preocupar sobre o facto da possibilidade de se tirar terra ou substituir terra arável devido aos agrocombustíveis», referiu o secretário-geral da ONU no início deste mês.

O FMI assegura que os biocombustíveis contribuíram para quase metade do aumento da procura alimentar, o que afectou o preço de um conjunto de matérias-primas.

Perante a gravidade da situação apelam a medidas urgentes de apoio ao combate à fome e que os países «sejam sensíveis nestes momentos às dificuldades que atravessam os países que têm problemas de nutrição», o que suporia abandonar o cultivo de matérias-primas destinadas à energia para destiná-las ao mercado alimentar.

No dia 10 de Abril, o conselho científico da Agência Europeia para o Ambiente defendeu que a União Europeia deve suspender a meta dos 10% dos biocombustíveis utilizados nos transportes até 2020. Este conselho, composto por 20 cientistas independentes de 15 Estados Membros, considera que a meta dos dez por cento é demasiado ambiciosa e terá efeitos «difíceis de prever e de controlar». Aconselha a realização de um novo estudo sobre os riscos e benefícios dos biocombustíveis, bem como a «definição de uma meta mais moderada e a longo prazo, se a sustentabilidade não puder ser garantida».

Ontem, veio o presidente da Comissão Europeia afirmar que pediu a realização de um amplo estudo sobre o impacto dos biocombustíveis, na agricultura, preços e desenvolvimento, mas parece continuar sem vontade de alterar a meta.

Segundo o conselho, a produção de biocombustíveis ainda liberta gases com efeito de estufa em quantidades significativas, implicando «a combustão de recursos muito valiosos e finitos». Alertam ainda que «o solo arável necessário para a União Europeia conseguir cumprir a meta dos dez por cento excede a área disponível», e que a consequência da intensificação da produção de biocombustíveis é o «aumento das pressões no solo, água e biodiversidade». O cumprimento da meta irá significar «a importação de grandes quantidades de biocombustíveis» com a ocupação de largos milhões de hectares de solo, e que «a destruição acelerada das florestas tropicais devido ao aumento da produção de biocombustíveis já está a acontecer em alguns países em desenvolvimento. A produção sustentável fora da Europa é difícil de conseguir e de monitorizar».

Perante os alertas das mais variadas organizações internacionais, o Governo português continua a afirmar­‑se orgulhoso de ter decidido antecipar em 10 anos a polémica meta proposta pela Comissão Europeia, estabelecendo o objectivo de 10% até 2010. Que os mais pobres dos países mais pobres passem fome, parece que não é motivo de preocupação para Sócrates e os seus Ministros. Muito menos em Angola e Moçambique, e talvez Brasil, onde há projectos nacionais liderados pela GALP. Que os mais pobres de Portugal sejam afectados pela inflação dos alimentos básicos, como o pão que já aumentou 30% e o leite 20%, parece que também não os preocupa. Afinal, o combate à pobreza e exclusão social não é o forte deste Governo, como bem o sabemos pelas suas sucessivas políticas anti-sociais.

A sua irresponsabilidade mostra ainda que não tem qualquer estratégia séria para o sector dos transportes, o maior responsável pelas emissões de gases de estufa e em crescimento exponencial. Portugal apresenta o 5º pior resultado da União Europeia a 27, com um aumento de 96% entre 1990 e 2005 de emissões no sector dos transportes, sendo que o automóvel privado representa já quase 60% do total de emissões do sector.

Inverter esta lógica de supremacia da rodovia e do transporte individual não é política deste Governo. Reduzir o consumo de combustível no sector dos transportes, apostando nos transportes públicos e na ferrovia, certamente que não. Aumentar a qualidade de vida das pessoas e das cidades, melhorando as condições de mobilidade e acessibilidade para modos mais sustentáveis, está definitivamente fora da sua visão.