Taxa de suicídios é 15 vezes mais alta na prisão

Detido há sete meses no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), L. tinha recebido uma única visita, de um irmão. De nacionalidade francesa, o jovem de cerca de 30 anos estava afastado da família e fechado num círculo de solidão. Sábado foi encontrado morto na cela. É mais um caso nas estatísticas dos suicídios nas cadeias portuguesas, que apresentam uma taxa de frequência 15 vezes superior à da população em geral.O número de casos duplicou no ano passado. Até Novembro tinha havido 16 suicídios, quando em todo o ano de 2008 houve apenas sete. Os dados finais não constam do Relatório Nacional de Segurança Interna - apesar de haver um capítulo dedicado aos serviços prisionais. O Ministério da Justiça e a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais também não forneceram estatísticas actualizadas, apesar de durante três dias terem prometido responder às questões do i.À semelhança do que acontece na maioria das situações, L. suicidou-se por enforcamento. "Não houve qualquer falha de segurança. Quando um detido quer suicidar-se, qualquer objecto serve, como um lençol", sublinha fonte do Estabelecimento Prisional de Lisboa. As regras de segurança obrigam a recolher cintos e outras peças perigosas, mas as revistas a reclusos e familiares não impedem que objectos proibidos entrem constantemente nos estabelecimentos. Basta olhar para as apreensões feitas em 2009: 5,8 quilos de haxixe, 73 armas brancas artesanais, 40 seringas e 70 agulhas.A prevenção, num ambiente complexo como é o prisional, é difícil e cara, reconhece António Pedro Dores, da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED). Os problemas de saúde mental têm "elevada prevalência" nas cadeias e o acompanhamento próximo de casos de risco "exige muitos recursos" e formação do pessoal. Além de que a prioridade número um é a segurança: "A pressão política e social é essa."Em Novembro do ano passado, perante o aumento de casos de suicídio e a alarmante concentração de sete numa única prisão, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais anunciou o lançamento de um projecto de prevenção em Custóias (Porto). Cinco meses depois, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional queixa-se que pouco foi feito. "Tirando uma reunião, uma espécie de palestra em Custóias, que eu tenha conhecimento não houve evolução nenhuma", afirma o dirigente Jorge Alves.Dívidas e gangues O tráfico de droga é apontado como uma das principais razões do suicídio nas cadeias. Dívidas e medo de represálias, assim como lutas entre gangues, deixam por vezes reclusos encurralados. A ACED recebe com frequência cartas e denúncias de familiares, mas António Dores lamenta que os pedidos de ajuda cheguem quase sempre "demasiado tarde".Nem sempre é preciso procurar causas externas às circunstâncias de isolamento, que propiciam depressões e falta de auto-estima. "Os problemas mentais são antigos nas prisões portuguesas, mas nenhuma reforma foi feita", critica o dirigente associativo. Além do avultado investimento necessário, António Dores considera que também em termos sociais o problema não é considerado relevante. "Sendo a prisão uma punição, as pessoas parecem encarar o suicídio como um risco normal."Uma fonte próxima do recluso francês critica a falta de actividades e o grande isolamento a que estava sujeito, alegando que foi impedido de receber visitas de familiares não directos. Jorge Alves, presidente do sindicato, afirma que o jovem não tinha restrições de visitas. "Estava impedido apenas pela circunstância de estar longe da família."Um em cada cinco presos não tem nacionalidade portuguesa. A 31 de Dezembro estavam no sistema 2263 estrangeiros, dos quais 39 franceses. Sempre que há um suicídio é instaurado um processo de inquérito, conduzido pelo Serviço de Auditoria e Inspecção. Pode também ser necessária investigação criminal, se houver indícios de homicídio. Em 2006, dois casos inicialmente tidos como suicídios, no Linhó, acabaram por revelar-se crimes por estrangulamento. A Polícia Judiciária identificou o suspeito, que cumpria pena por homicídio.in Jornal I