[Lisboa] Em relação à alteração de local do Imune Fest

Todos temos os nossos objectivos. Seja viver uma vida pacífica com um dia-a-dia estável, seja contestar os valores da nossa sociedade com vista a empurrar o nosso mundo numa direcção mais positiva e justa.
Para todos vós as nossas existências estão ameaçadas. A vida como a conhecemos só tende a piorar. O Tratado de Lisboa permite o uso da pena de morte na Europa contra actos daqueles que se preocupam com um futuro melhor, uma policia global foi criada a revelia do publico com o objectivo de, sem responder às leis que votámos, estrangular as vozes de quem não se vê satisfeito com o estado da nossa sociedade.
Agora no dia 24 de Abril de 2010, 36 anos depois do 25 de Abril, a polícia impede a concretização de um concerto organizado pelos jovens que constituem o futuro do nosso planeta. De uma forma intransigente cancelam uma organização independente, sem fins lucrativos com o objectivo de promover a cultura e a interacção de todos nós.
36 anos depois de se celebrar a liberdade de expressão e o fim da ditadura calam as nossas vozes com argumentos politico-ideológicos. Aquilo que é o mais básico da dita liberdade de expressão é o argumento utilizado pelas forças do estado para nos impedirem de vivermos a nossa vida.
Não queremos um estado militarista que, recorrendo ao poder, nos abafa e força-nos a viver uma vida que não queremos, que nos impede de fazer o que queremos.
Que o 25 de Abril de 2010 não seja mais uma celebração dos anos passados mas sim uma ponte para um mundo mais justo, feitos para as pessoas e não para os interesses egoístas dum governo corrupto e distante do povo.
Porque por mais que tentem somos ainda imunes ao dinheiro que gere este planeta, somos imunes ao vosso egocentrismo, somos imunes ao vosso ódio.

Tratado Mortal (de Lisboa)

Vaclav Klaus, Presidente da República Checa, não escondeu a sua incomodidade quando há três dias em Praga, numa conferência de imprensa, foi questionado acerca do Tratado de Lisboa, mas apesar disso comentou que"... é um problema aplicar tudo o que foi aprovado." e portanto "o défice democrático não diminuiu na Europa. Pelo contrário".
O que Vaclav não diz e com o qual todos e todas temos necessidade de nos confrontar, é que o Tratado de Lisboa, extingue as nações (mas não o Estado), rouba-nos a identidade cultural e a liberdade, e em troca oferece-nos a escravatura e a Pena de Morte. Porque retirava completamente poder legislativo aos diversos países, porque nos roubava a identidade, porque nos limitava extraordinariamente as liberdades e garantias, porque nos escravizava num mercado de trabalho totalmente desregulamentado já muitos se tinham apercebido...mas a pena de morte?Vejamos:Do Tratado de Lisboa faz parte a Carta dos Direitos Fundamentais, cujo Artigo 2- Direito à Vida, articula: "Ninguém pode ser condenado à morte ou executado".Só que nos "Apontamentos à Carta dos Direitos Fundamentais", no final da Versão de 2007, no "Jornal Oficial da União Europeia", afirma-se que as disposições do Artigo 2, são as pré-citadas da Carta Europeia de Direitos Humanos, e do Protocolo adicional, que postulam excepções.Assim sendo, e nos termos da dita legislação, a morte é permitida:1.a) Para assegurar a defesa de qualquer pessoa contra a violência ilegal.b) Para efectar uma detenção regular ou para impedir a fuga de uma pessoa detida regularmentec) Para REPRIMIR CONFORME A LEI UM TUMULTO, OU UMA INSURREIÇÃO.
2.Um Estado pode PREVER NA SUA LEGISLAÇÃO, A PENA DE MORTE PARA ACTOS PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA OU EM PERIGO IMINENTE DE GUERRA.
O Tratado de Lisboa, foi aprovado à revelia dos portugueses, e a pressa na sua aprovação e a introdução destas cláusulas advém do facto da crise económica mundial não ter solução previsível. Temendo-se tumultos, institui-se a pena de Morte.
Aos povos, é dado o direito de serem mortos nas ruas, ao manifestarem-se por terem fome ou de serem mandados executar por um Tribunal se ousarem levantar a voz para apoiar os primeiros.
E a esta barbárie, foi dado, num toque de suprema perversidade, o nome de Lisboa.Lisboa, a capital do primeiro país a abolir a pena de morte...
Retirado de: Indymedia PT

A Plataforma Transgénicos Fora convoca a população a manifestar-se, no dia 17 de Abril a partir das 15h na Praça do Rossio, em Lisboa, contra a proposta de introdução de arroz transgénico na União Europeia. A concentração pretende mostrar que os cidadãos portugueses não querem arroz transgénico produzido e consumido em Portugal. No Porto, a concentração será à mesma hora, na Praça da Liberdade.
Um dos objectivos da Manifesta!, no próximo sábado, é denunciar a tentativa da Bayer de introduzir em Portugal a produção de arroz transgénico para consumo humano. O Governo português ainda não tomou posição, mas se disser sim à Bayer, conforme se teme, será um pequeno passo para todo o arroz português ficar contaminado. Portugal é o país da Europa que mais come arroz per capita. Este cereal representa um pilar central na nossa alimentação e cultura gastronómica.
Os transgénicos ameaçam a nossa saúde e o meio ambiente. Contaminam outros cultivos e destroem a agricultura familiar, agravando a fome no mundo. A coexistência não é possível. Somos consumidores/as e agricultores/as e temos o direito e a responsabilidade de conhecer e decidir como e onde se produzem os nossos alimentos. Alguns dos perigos destes cultivos para o meio ambiente e para a agricultura são o aumento do uso de tóxicos (pesticidas e herbicidas) na agricultura, a contaminação genética, a contaminação do solo, a perda de biodiversidade, o desenvolvimento de resistências em insectos ou os efeitos não desejados noutros organismos. Os efeitos sobre os ecossistemas são irreversíveis e imprevisíveis.
Os transgénicos reforçam o controlo da alimentação mundial por parte de meia dúzia de empresas multinacionais. Os países que adoptaram massivamente o cultivo de transgénicos são agora exemplos crassos de uma agricultura não sustentável. Na Argentina, por exemplo, a entrada massiva de soja transgénica exacerbou a crise da agricultura com um alarmante aumento da destruição dos seus bosques primários, o deslocamento de camponeses e trabalhadores rurais, um aumento do uso de herbicidas e uma grave substituição da produção de alimentos para consumo local.
A solução para a fome e desnutrição passa pelo desenvolvimento de tecnologias sustentáveis e justas, pelo acesso aos alimentos e emprego de técnicas de agricultura ecológicas. A indústria dos transgénicos utiliza o seu poder comercial e influencia a política para desviar os recursos financeiros que requerem as verdadeiras soluções.
A Manifesta! - que inclui banca informativa, jogos, música e um enorme arroz doce biológico para partilhar :) - integra-se num dia internacional de acção contra os transgénicos, focando-se no actual problema da tentativa de introdução de arroz transgénico em Portugal.
A Manifesta! assinala também o Dia da Luta Camponesa, em memória de 19 camponeses assassinados pela polícia brasileira, durante uma manifestação do Movimento dos Sem Terra, no 17 de Abril de 1996.
http://www.stopogm.net
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Taxa de suicídios é 15 vezes mais alta na prisão

Detido há sete meses no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), L. tinha recebido uma única visita, de um irmão. De nacionalidade francesa, o jovem de cerca de 30 anos estava afastado da família e fechado num círculo de solidão. Sábado foi encontrado morto na cela. É mais um caso nas estatísticas dos suicídios nas cadeias portuguesas, que apresentam uma taxa de frequência 15 vezes superior à da população em geral.O número de casos duplicou no ano passado. Até Novembro tinha havido 16 suicídios, quando em todo o ano de 2008 houve apenas sete. Os dados finais não constam do Relatório Nacional de Segurança Interna - apesar de haver um capítulo dedicado aos serviços prisionais. O Ministério da Justiça e a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais também não forneceram estatísticas actualizadas, apesar de durante três dias terem prometido responder às questões do i.À semelhança do que acontece na maioria das situações, L. suicidou-se por enforcamento. "Não houve qualquer falha de segurança. Quando um detido quer suicidar-se, qualquer objecto serve, como um lençol", sublinha fonte do Estabelecimento Prisional de Lisboa. As regras de segurança obrigam a recolher cintos e outras peças perigosas, mas as revistas a reclusos e familiares não impedem que objectos proibidos entrem constantemente nos estabelecimentos. Basta olhar para as apreensões feitas em 2009: 5,8 quilos de haxixe, 73 armas brancas artesanais, 40 seringas e 70 agulhas.A prevenção, num ambiente complexo como é o prisional, é difícil e cara, reconhece António Pedro Dores, da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED). Os problemas de saúde mental têm "elevada prevalência" nas cadeias e o acompanhamento próximo de casos de risco "exige muitos recursos" e formação do pessoal. Além de que a prioridade número um é a segurança: "A pressão política e social é essa."Em Novembro do ano passado, perante o aumento de casos de suicídio e a alarmante concentração de sete numa única prisão, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais anunciou o lançamento de um projecto de prevenção em Custóias (Porto). Cinco meses depois, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional queixa-se que pouco foi feito. "Tirando uma reunião, uma espécie de palestra em Custóias, que eu tenha conhecimento não houve evolução nenhuma", afirma o dirigente Jorge Alves.Dívidas e gangues O tráfico de droga é apontado como uma das principais razões do suicídio nas cadeias. Dívidas e medo de represálias, assim como lutas entre gangues, deixam por vezes reclusos encurralados. A ACED recebe com frequência cartas e denúncias de familiares, mas António Dores lamenta que os pedidos de ajuda cheguem quase sempre "demasiado tarde".Nem sempre é preciso procurar causas externas às circunstâncias de isolamento, que propiciam depressões e falta de auto-estima. "Os problemas mentais são antigos nas prisões portuguesas, mas nenhuma reforma foi feita", critica o dirigente associativo. Além do avultado investimento necessário, António Dores considera que também em termos sociais o problema não é considerado relevante. "Sendo a prisão uma punição, as pessoas parecem encarar o suicídio como um risco normal."Uma fonte próxima do recluso francês critica a falta de actividades e o grande isolamento a que estava sujeito, alegando que foi impedido de receber visitas de familiares não directos. Jorge Alves, presidente do sindicato, afirma que o jovem não tinha restrições de visitas. "Estava impedido apenas pela circunstância de estar longe da família."Um em cada cinco presos não tem nacionalidade portuguesa. A 31 de Dezembro estavam no sistema 2263 estrangeiros, dos quais 39 franceses. Sempre que há um suicídio é instaurado um processo de inquérito, conduzido pelo Serviço de Auditoria e Inspecção. Pode também ser necessária investigação criminal, se houver indícios de homicídio. Em 2006, dois casos inicialmente tidos como suicídios, no Linhó, acabaram por revelar-se crimes por estrangulamento. A Polícia Judiciária identificou o suspeito, que cumpria pena por homicídio.in Jornal I

[Portugal] Motim na prisão de Coimbra

"No Estabelecimento Prisional de Coimbra vive-se um motim desde as 10:00. Os reclusos protestam pela qualidade da alimentação e alegada falta de cuidados médicos, disse uma fonte à Lusa. À TVI, outra fonte refere um motivo diferente para a revolta: o facto de um dos presos com autorização para uma saída precária nesta Páscoa ter sido impedido em cima da hora de a gozar. Situação está sob controlo, garante Ministério da Justiça.Segundo avançam a TVI e o Diário IOL, desde a manhã que os guardas estão com problemas para controlar os presos e espera-se pela chegada da polícia de intervenção. Já há registo de guardas apedrejados. À porta da prisão estão três dezenas de familiares de reclusos que, devido ao motim, não podem fazer visitas.À Lusa, fontes prisionais disseram que os reclusos recusaram entrar nas celas após o almoço em protesto pela qualidade da alimentação e alegada falta de cuidados médicos.Fonte do Ministério da Justiça confirmou à agência Lusa que "alguns indivíduos recusaram-se a entrar nas celas depois do almoço, mas a situação está sob controlo".Fonte prisional disse à Lusa que uma equipa do corpo de intervenção dos Serviços Prisionais, composta por 18 elementos, saiu de Lisboa em direcção ao Estabelecimento Prisional de Coimbra, o que não foi confirmado pela fonte oficial do Ministério da Justiça.Uma outra fonte prisional explicou que os reclusos protestam contra a falta de qualidade da alimentação e dos cuidados médicos que são prestados no Estabelecimento Prisional de Coimbra.O caso já foi objecto de uma exposição à Provedoria de Justiça no passado, mas a situação não foi até agora alterada, acrescentou a mesma fonte."in Diário de Notícias, http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1534748&seccao=CentroEDIT: Segundo se pode ler na actualização desta notícia já terminou o motim com o saldo de pelo menos um ferido. De qualquer modo não há muitos pormenores.