terça-feira, 18 de dezembro de 2007

As oligarquias contra a democracia


É uma lei de ferro da história: as oligarquias dominantes lutam sempre desesperadamente para não perder o poder que controlam, a ferro e fogo, há séculos. Quando o povo e as forças populares ameaçam esse poder, elas apelam para a violência. Primeiro apelavam directamente à intervenção militar dos EUA, depois, às FFAA, formadas e coordenadas com os EUA. Agora seguem as suas estratégias de violência e obstáculo aos processos de democratização no continente, onde quer que ele se dê, sob a forma que seja.

Essas acções violentas são parte da história do nosso continente. As mais recentes foram os golpes militares, que derrubaram governos eleitos legitimamente pelo povo, para substituí-los por ditaduras militares, demonstrando a tese enunciada acima: no Brasil, na Argentina, no Chile, no Uruguai, na Bolívia, a violência introduziu regimes de terror em todo o cone sul.

São partidos políticos, personagens da política tradicional, grandes empresas privadas, corporações empresariais, que apoiaram e tiveram gigantescos benefícios durante as ditaduras militares, que hoje encarnam a direita latino-americana, disfarçados de democratas, opondo-se aos novos avanços populares. São os mesmos que apoiaram as ditaduras, as intervenções norte-americanas, a violência contra o povo, que agora resistem à vontade democrática da maioria.

Eles estão a perder em praticamente todas as eleições, quando o monopólio oligárquico da mídia não consegue convencer o povo de que os seus interesses representam o país. Perdem na Argentina, no Brasil, no Equador, na Bolívia, na Venezuela. E aí apelam de novo para a violência e as tentativas de ruptura da democracia, quando esta não lhes serve mais, porque o povo passa a reconstruir democracias com alma social.

Órgãos de imprensa que promoveram os golpes militares, apoiaram as ditaduras e beneficiaram com elas – na Argentina, no Brasil, na Bolívia –, que apoiaram tentativas de golpe – na Venezuela –, que pregaram os processos de privatização que dilapidaram os Estados latino-americanos – agora vestem roupas “democráticas” e pretendem brecar os processos de transformação em curso. Querem contrapor a violência e as ameaças aos movimentos populares que colocam em prática processos de nacionalização, de integração regional, de políticas sociais favoráveis às grandes maiorias da nossa população, sempre desconhecidas pelas oligarquias tradicionais, os direitos dos povos indígenas e negros, das mulheres, dos jovens, crianças e idosos, do meio ambiente, de democratização dos meios de comunicação.

A Bolívia, situada no coração do continente, concentra hoje as principais acções da direita oligárquica contra os processos de democratização que se desenvolvem na América Latina. As oligarquias brancas, que privatizaram os patrimónios fundamentais do Estado e do povo boliviano, que apoiaram regimes ditatoriais e participaram deles, que tentaram impedir, por séculos, que as grandes maiorias indígenas acedessem ao poder, que desenvolvem campanhas racistas sistemáticas de discriminação, tentam agora impedir que a vontade maioritária do povo boliviano realize, pela primeira vez na história desse país, as políticas de um governo dirigido por um líder indígena.

Apesar da campanha eleitoral racista – em que 92% das notícias foram contrárias a Evo Morales e com carácter racista, conforme atestou a comissão internacional de acompanhamento da cobertura de imprensa –, o povo boliviano – de que 64% se reconhece como indígena – elegeu, em Dezembro de 2005, Evo Morales, no primeiro turno, com a maior votação que um presidente boliviano já obteve.

A reacção das oligarquias locais não se fez esperar, assim que o governo passou a cumprir a sua plataforma de campanha, nacionalizando os recursos naturais, convocando a Assembleia Constituinte, desenvolvendo políticas de distribuição de renda, começando o processo de reforma agrária, avançando na integração latino­‑americana, reconhecendo os direitos dos povos indígenas. Embora derrotada na grande maioria dos estados, a direita boliviana, apoiada na estrutura dos seus partidos tradicionais, conseguiu eleger 6 governadores, mesmo onde Evo Morales havia triunfado e, baseado neles, tenta promover a divisão do país. Ou ameaça com ela, para tentar manter o poder regional sobre a terra, os recursos naturais, os impostos sobre as exportações e o poder para continuar a submeter os povos indígenas.

Com minoria na Assembleia Constituinte, a direita tenta desestabilizar o país, mediante mobilizações violentas, com metralhadoras, pistolas, bombas molotov, querendo bloquear o direito soberano e maioritário do povo boliviano de decidir o carácter multi-étnico, multi-nacional, da nova Constituição. Usam os mesmos métodos violentos de sempre, valem­‑se da actuação da embaixada dos EUA e de governos europeus, que alentam a oposição, preocupados em defender as empresas transnacionais que sempre exploraram a Bolívia, em conluio com essas forças que agora se rebelam contra a vontade popular.

Perder o poder sobre a terra, sobre os recursos naturais, que passam para as mãos do povo boliviano, democrático representado pelo governo de Evo Morales, além do reconhecimento dos direitos de autonomia dos povos indígenas – torna-se insuportável para uma oligarquia que se acostumou à apropriação privada do país para realizar os seus interesses particulares.

O povo boliviano pronunciar­‑se­‑á sobre o projecto de nova Constituição, aprovado pela maioria dos delegados, e dotará o país, pela primeira vez na sua história, de uma estrutura política e jurídica democrática e pluralista. Conta com o apoio popular na Bolívia e com a solidariedade dos povos e governos democráticos da América Latina.

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