Crises Econômicas Capitalistas: Superprodução, Subconsumo ou Superinvestimento?

Ao contrário dos modos de produção pré-capitalistas, nos quais as crises econômicas eram causadas pela sub-produção (escassez), no modo de produção capitalista as crises econômicas são causadas pela superprodução, (abundância). A produção capitalista não se destina à satisfação das necessidades dos produtores, mas à obtenção de lucro, sendo a satisfação das necessidades apenas um meio para a obtenção de lucro. Em decorrência da anarquia na produção capitalista, os capitais não afluem necessariamente para onde há maior necessidade, mas para onde há maior lucratividade. Se produzir batons, por exemplo, é mais lucrativo do que produzir aspirina, fodam-se as pessoas que se encontram em estado febril e viva as dondocas; se a produção de cigarros é mais lucrativa do que a produção de nebulizadores, fodam-se os pulmões; se a produção de projéteis é mais rentável do que a produção de pão, fodam-se os famintos e as vítimas dos projéteis e viva o lucro. Se produzir balinhas é mais lucrativo do que fabricar vermífugos, viva os parasitas sociais e fodam-se os parasitados. Entretanto, quando as forças produtivas, finalmente desvencilhadas das petrificadas relações de produção feudais, puderam desenvolver-se livremente com as novas relações de produção capitalistas, isto é, enquanto o regime de produção capitalista estava se desenvolvendo em sentido ascensional, o economista francês Jean Batiste Say formulou a lei dos mercados: “Toda produção ou toda oferta cria a sua própria demanda.” O capitalismo parecia imune às crises econômicas. Atingido o ponto máximo da curva econômica capitalista, o mercado satura. A oferta supera a demanda, os preços das mercadorias despencam e com eles despencam também os lucros. O capitalismo começa sua fase de queda livre. Temos, então, a recessão: a produção pára, os trabalhadores perdem seus empregos, o que faz que com que a demanda diminua ainda mais, o crédito se retrai e com ele os investimentos. Chegado a esse ponto, as relações de produção capitalista entravam a produção em vez de impulsioná-la. Em 1848, Marx e Engels registraram, no Manifesto do Partido Comunista, a primeira crise de superprodução: “... As relações burguesas de produção e de troca, o regime burguês de propriedade, a sociedade burguesa moderna, que fez surgir gigantescos meios de produção e de troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar as forças internas que pôs em movimento com suas palavras mágicas. Há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não é senão a história da revolta das forças produtivas modernas contra as atuais relações de produção e de propriedade que condicionam a existência da burguesa e seu domínio. Basta mencionar as crises comerciais que, repetindo-se periodicamente, ameaçam cada vez mais a existência da sociedade burguesa. Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas. Uma epidemia, que em qualquer outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre .a sociedade - a epidemia da superprodução. Subitamente, a sociedade vê-se, reconduzida a um estado de barbaria momentânea, dir-se-ia que a fome ou uma guerra de extermínio cortaram-lhe todos os meios de subsistência; a indústria e o comércio parecem aniquilados. E por quê? Porque a sociedade possui demasiada civilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas de quê dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas condições, que passam a entravá-las; e todas as vezes que as forças produtivas sociais se libertam desses entraves, precipitam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. De que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las.” Quando as forças produtivas, que são dinâmicas por sua própria natureza, avançam, elas entram em conflito com as relações de produção e de propriedade, que se petrificam muito rapidamente. A classe patronal vence as crises comerciais não fazendo avançar as relações de produção e de propriedade, mas fazendo recuar as forças produtivas. Já na primeira crise de superprodução capitalista, a classe operária tentou o avanço das relações capitalistas de produção e de propriedade (Primavera dos Povos, em 1848), mas a burguesia venceu, fazendo recuar as forças produtivas. “A burguesia”, afirmam Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista, “vive em guerra perpétua; primeiro, contra a aristocracia; depois, contra as frações da própria burguesia cujos interesses se encontram em conflito com os progressos da indústria; e sempre contra a burguesia dos países estrangeiros. Em todas essas lutas, vê-se forçada a apelar para o proletariado, reclamar seu concurso e arrastá-lo assim para o movimento político, de modo que a burguesia fornece aos proletários os elementos de sua própria educação política, isto é, armas contra ela própria.” Em 1870, irrompe uma guerra entre a França e a Prússia, onde o território de Alsácia-Lorena, pertencente à França, rico em carvão mineral, é tomado pela burguesia da Alemanha. É uma guerra para conquista de mercado fornecedor de energia. Nessa guerra, o exército prussiano chega às portas de Paris. A burguesia francesa, não tendo outra saída, arma a população de Paris para se proteger do exército prussiano. Armada, a classe operária de Paris defende a cidade do exército prussiano e, pela primeira vez na História, toma o poder político, na tentativa de fazer avançar as relações de produção. As burguesias dos dois países em guerra se reconciliam para afogar a primeira Revolução Proletária no sangue dos operários. A primeira guerra mundial foi uma guerra imperialista, pela conquista de mercados pelos países capitalistas da Europa. A segunda guerra mundial foi não uma guerra para expandir os mercados, os quais já tinham atingidos os limites de expansão, mas para destruir parte das forças produtivas, impedindo, assim, o avanço das relações de produção capitalistas e para derrotar a Revolução Russa. “O essencial da guerra”, diz Orwell, “é a destruição, não necessariamente de vidas humanas, mas de produtos do trabalho humano. A guerra é um meio de despedaçar, ou de libertar na estratosfera, ou de afundar nas profundezas do mar, materiais que de outra forma teriam de ser usados para tornar as massas demasiado confortáveis e, portanto, com o passar do tempo, inteligentes” Para Bertrand Russell, “devido à total ausência de controle central sobre a produção, produzimos uma imensa uma imensa quantidade de coisas de que não precisamos. Mantemos ociosa uma parcela considerável da população trabalhadora, que se torna dispensável justamente porque se impõe o sobretrabalho à outra parcela. Quando esse método se revela inadequado, fazemos a guerra: colocamos um monte de gente para fabricar explosivos e outro tanto para explodí-los, tal como crianças que acabaram de descobrir os fogos de artifício. Combinando todos esses mecanismos, somos capazes, ainda que com alguma dificuldade, de manter viva a noção de que uma grande quantidade de trabalho manual é o quinhão inevitável do homem comum.” Resumindo, a burguesia está sempre em guerra, algumas para conquistar novos mercados, tanto consumidor quanto fornecedor de matérias-primas, outras para destruir o excedente da produção, isto é, para fazer recuar as forças produtivas, e outras para impedir o avanço das relações de produção e de propriedade. Com a primeira crise comercial capitalista, a burguesia caiu do cavalo e, rendendo-se aos fatos, teve que admitir a existência de crises capitalistas. Mas para os economistas burgueses, a crise não era no modo de produção capitalista, mas na circulação. Em outras palavras, as crises capitalistas seriam causadas pelo sub-consumo, o qual pertence à esfera da demanda, e não pela superprodução (oferta). A teoria subconsumista sustentava que devido ao fato de os salários pagos aos trabalhadores serem menores do que o a quantidade de riqueza que eles produzem, o poder aquisitivo dos trabalhadores não permitiram a eles comprarem tudo o que eles conseguem produzir, o que resultaria sempre numa oferta superior à demanda. Marx refutou definitivamente essa teoria, demonstrando que eram os altos salários, e não os baixos, a causa das crises capitalistas. "It is sheer redundancy to say that crises are produced by the lack of paying consumption or paying consumers. The capitalist system recognizes only paying consumers, with the exception of those in receipt of poor law support or the 'rogues.' When commodities are unsalable, it means simply that there are no purchasers, or consumers, for them. When people attempt to give this redundancy an appearance of some deeper meaning by saying that the working class does not receive enough of its own product and that the evil would be dispelled immediately it received a greater share, i.e., if its wages were increased, all one can say is that crises are invariably preceded by periods in which wages in general rise and the working class receives a relatively greater share of the annual product intended for consumption. From the standpoint of these valiant upholders of 'plain common sense,' such periods should prevent the coming of crises. It would appear, therefore, that capitalist production includes conditions which are independent of good will or bad will. . . " A causa da superprodução é o sobretrabalho. “O trabalhador” diz Marx nos Manuscritos Econômicos-Filosóficos de 1844, “não tem apenas de lutar pelos meios físicos de subsistência; deve ainda lutar para conseguir trabalho, isto é, pela possibilidade e pelos meios de realizar a sua atividade. Tomemos consciência das três condições principais em que a sociedade pode vir a encontrar-se e levemos em consideração a situação do trabalhador em cada uma delas: 1. Ao diminuir a riqueza da sociedade, o trabalhador é o mais sacrificado, porque embora a classe operária não possa ganhar tanto como a classe dos proprietários num estado próspero da sociedade, ninguém sofre tão cruelmente com seu declínio como a classe trabalhadora. 2. Analisemos uma sociedade em que a riqueza aumenta. Esta ocorrência é a única favorável ao trabalhador. Neste caso, há concorrência entre capitalistas e a procura de trabalhadores supera a oferta. Mas, primeiramente, a elevação de salários leva ao excedente de trabalho entre os trabalhadores. Quanto mais desejam ganhar mais têm de abrir mão do tempo e realizar um trabalho de escravo, em que sua liberdade se encontra totalmente alienada e a serviço da mesquinhez. Assim, abreviam suas vidas. (Aqui eu peço um aparte a Marx e Engels para, se concedido o referido aparte, fazer uma citação pertinente do Dalai Lama: “O que mais me surpreende na humanidade é o próprio homem, que perde sua saúde para ganhar dinheiro, depois perde seu dinheiro para recuperar sua saúde, vive pensando ansiosamente sobre o futuro e esquece do presente, e acaba não aproveitando nem um nem o outro. Além disso, vive como se não fosse morrer, e morre como se nunca tivesse vivido”). Redução análoga do tempo de vida é uma conjuntura favorável para a classe trabalhadora como um todo, já que torna necessária uma oferta sempre renovada de trabalhadores. Essa classe tem sempre de sacrificar uma parte de si mesma, para não ser arrasada como conjunto. Ademais, quando determinada sociedade se encontra numa condição de aumento de riqueza? Sempre que o capital e os rendimentos de um país se elevam. Mas isso só é viável nas seguintes situações: (a) Ao se acumular muito trabalho, porque capital é trabalho acumulado; consequentemente, quando o trabalhador é demasiadamente privado do produto de seu trabalho, quando seu próprio trabalho a ele se contrapõe como domínio alheio e quando os seus meios de subsistência e a sua atividade se concentram cada vez mais nas mãos do capitalista. (b) O aumento de capital aumenta a divisão do trabalho e a divisão do trabalho aumenta o número de trabalhadores; mutuamente, o número crescente de trabalhadores aumenta a divisão do trabalho e a divisão crescente do trabalho intensifica a acumulação do capital. Como resultado da divisão do trabalho, por um lado, e da acumulação do capital, por outro, o trabalhador torna-se mesmo mais inteiramente dependente do trabalho e de um tipo de trabalho particular, demasiadamente unilateral, automático. Por esse motivo, assim como ele se vê diminuído espiritual e fisicamente à condição de uma máquina e se transforma de ser humano em simples atividade abstrata e abdômen, também se torna em progressão mais dependente de todas as oscilações no preço corrente, no emprego do capital e nos caprichos do rico. Desse modo, o crescimento da classe de homens que são inteiramente dependentes do trabalho aumenta a competitividade entre os trabalhadores e baixa o seu preço. No sistema industrial, esta situação dos trabalhadores atinge o clímax. (c) Uma sociedade onde a prosperidade cresce, só quem é realmente rico pode subsistir do juro sobre o dinheiro. Todos os outros têm de aplicar o capital no negócio ou no comércio. Por conseguinte, intensifica-se a concorrência entre os capitalistas. Aumenta a acumulação do capital, os grandes capitalistas arruínam os menores e alguns dos já citados capitalistas imergem na classe operária que, em virtude dessa elevação de números, sofre mais uma baixa nos salários e torna-se ainda muito mais dependente dos poucos grandes capitalistas. Ao mesmo tempo, uma vez que o número de capitalistas diminui, a sua competição por trabalhadores dificilmente continua a existir, enquanto a competição entre trabalhadores, devido ao aumento de seu número, se tornou maior, mais irregular e mais agressiva. Por isso, parte da classe trabalhadora cai numa condição de miséria ou de fome, com a mesma necessidade com que uma seção dos capitalistas médios mergulha na classe trabalhadora. Desta forma, mesmo na conjuntura de sociedade que é mais favorável ao trabalhador, o resultado fatal para o trabalhador é o trabalho exagerado e a morte precoce, a deterioração em máquina, a submissão ao capital que se acumula em intimidante oposição a ele, nova concorrência, a morte ou a fome ou a mendicância para uma parcela dos trabalhadores. A elevação dos salários desperta no trabalhador igual anseio de enriquecer que no capitalista, mas só o pode satisfazer pelo sacrifício de seu corpo e espírito. O aumento de salários implica e prova o aumento do capital; assim, ele aliena progressivamente o produto do trabalho do trabalhador. Da mesma forma, a divisão do trabalho torna-o cada vez mais unilateral e dependente, e insere não só a concorrência de outros homens, mas também das máquinas. Uma vez que o trabalhador foi diminuído a máquina, a máquina pode com ele concorrer. Finalmente, assim como a acumulação do capital aumenta a importância da indústria e, assim, o número de trabalhadores, também como resultado desta acumulação o mesmo volume de indústria produz uma maior quantidade de produtos que leva á superprodução e culmina ou no desemprego de grande parte dos trabalhadores ou na redução de seus salários ao mais miserável mínimo. Estas são as conseqüências da situação da sociedade que é mais favorável ao trabalhador, a saber, uma situação de riqueza que cresce e se desenvolve.” Por seu turno, Paul Lagargue afirma na obra Direito á Preguiça que: “Se as crises industriais se seguem aos períodos de supertrabalho tão fatalmente como a noite se segue ao dia, arrastando atrás de si o desemprego forçado, e a miséria sem saída, também levam à bancarrota inexorável. Enquanto o fabricante tem crédito, solta a rédea à raiva do trabalho, faz empréstimos, volta a fazer empréstimos para fornecer matéria-prima aos operários. Tem de se produzir, sem refletir que o mercado se obstrui e que, se as mercadorias não chegarem a serem vendidas, as suas ordens de pagamento acabarão por se vencer. Encurralado, vai implorar ao Judeu, lança-se a seus pés, oferece-lhe o seu sangue, a sua honra. “Um bocadinho de ouro ser-lhe-ia mais útil, responde o Rothschild, tem 20 000 pares de meias em armazém, valem vinte soldos, compro-lhas por quatro soldos.” Obtidas as meias, o Judeu vende-as a seis e a oito soldos e embolsa as moedas de cem soldos que não devem nada a ninguém: mas o fabricante recuou para melhor saltar. Chega finalmente o degelo e os armazéns despejam-se; lança-se então tanta mercadoria pelas janelas que não se sabe como é que elas entraram pela porta. É em centenas de milhões que se cifra o valor das mercadorias destruídas: no século passado, queimavam-nas ou lançavam-nas à água.” Lançada por terra a teoria capitalista do subconsumismo, os economistas burgueses alegaram que as crises capitalistas não eram decorrentes da superprodução mas do superinvestimento, sendo a superprodução apenas um efeito do superinvestimento e não do sobretrabalho. Achavam que podiam mudar as coisas mudando-lhes apenas os nomes. Como vimos acima, para Marx ‘a elevação dos salários desperta no trabalhador igual anseio de enriquecer que no capitalista.’ Mas só há duas formas normais de enriquecimento lícito: ou consumindo menos e/ou produzindo mais. O trabalhador só pode ‘enriquecer’ produzindo mais, já que, de acordo com Marx, o patrão trata o operário como um cavalo, pagando-lhe apenas o salário suficiente para trabalhar e para dar continuidade da classe operária. Na sua obra Riqueza das Nações, Adam Smith diz que ‘enquanto a renda da terra do indolente proprietário agrário equivale habitualmente a um terço do rendimento da terra e o lucro do ativo capitalista chega a duplicar a taxa de juro, o excedente que o trabalhador ganha na melhor das hipóteses é tão pequeno que dois dos seus quatro filhos estão condenados a morrer de fome.’ Ora, o aumento de salário decorre do sobretrabalho; o sobretrabalho implica maior produção, mas, como o trabalhador anseia enriquecer, ele só pode fazê-lo trabalhando mais e mantendo inalterado seu nível de consumo. Assim fazendo, o trabalhador, começa a poupar. Com o aumento da (super)poupança, os juros diminuem. Com a diminuição dos juros, os investimentos aumentam. Concluímos, pois, que o superinvestimento é o efeito da superprodução, não a sua causa. A burguesia tem sempre tentado evitar ou resolver as crises da economia capitalista na esfera da circulação, mas nenhuma dessas tentativas passa pela distribuição do excedente da produção aos produtores. Como visto acima, as soluções para as crises de superprodução vão desde a destruição do excedente da produção até a conquista de novos mercados. Mas a burguesia tem evitado a bancarrota da produção capitalista através do capital fictício. “Todas as nações cujo modo de produção é capitalista”, diz Marx, “são periodicamente tomadas por uma febril tentativa de fazer dinheiro sem a mediação do processo de produção.” Ou seja, as nações burguesas tentam enriquecer não atuando na esfera da produção, mas na esfera da circulação, através do capital fictício. Foi o que ocorreu na chamada bolha imobiliária americana. Com os empréstimos bancários paralisados, os banqueiros incentivaram as pessoas a comparem e a construírem imóveis, facilitando-lhes empréstimos, caso em que o imóvel construído ou adquirido era dado em garantia real ao banco. A procura por imóveis aumentou, aumentando consequentemente os preços dos imóveis. Chegou-se a um ponto em que os preços dos imóveis se elevaram tanto que a procura caiu bruscamente e com a queda da procura, caíram também os preços dos imóveis. Se uma pessoa tomou um empréstimo de R$ 100,00, digamos, para adquirir um imóvel, esse imóvel agora estava valendo apenas R$ 90,00, ou seja, as pessoas estavam pagando um imóvel ao preço de R$ 100,00 mas se fossem vendê-lo só o conseguiriam faze-lo por R$ 90,00. O calote foi geral. Quando os correntistas descobriram que o dinheiro depositados nos bancos não seriam suficientes para resgastes de todos os depósitos, quando descobriram que tudo não passava de uma bolha; quando se deram conta de que havia muitas pessoas ricas apenas aparentemente, começaram a correr para as agências bancárias para sacar seus depósitos. Para evitar o quebra-quebra geral, os governos salvaram os bancos, repassando-lhes dinheiro público para garantirem os depósitos de seus correntistas. Não evitaram a quebradeira geral, apenas adiaram-na. Conclui-se, pois, que os burgueses nunca terão sucesso em suas tentativas de solucionar as crises capitalistas na esfera da circulação, pois pode haver produção sem troca mas não pode haver troca sem produção. Qualquer problema econômico tem sua origem na produção e sua solução só pode encontrar-se, por isso mesmo, na esfera da produção. “Em vez de se aproveitarem dos momentos de crise para uma distribuição geral de produtos e uma manifestação universal de alegria,” diz Paul Lafargue, em Direito à Preguiça, “os operários, morrendo de fome, vão bater com a cabeça contra as portas da oficina. Com rostos pálidos e macilentos, corpos emagrecidos, discursos lamentáveis, assaltam os fabricantes: “Bom Sr. Chagot, excelente Sr. Schneider, dêem-nos trabalho, não é a fome, mas a paixão pelo trabalho que nos atormenta!” E esses miseráveis, que mal têm forças para se manterem de pé, vendem doze e catorze horas de trabalho duas vezes mais barato do que quando tinham trabalho durante um certo tempo. E os filantropos da indústria continuam a aproveitar as crises de desemprego para fabricarem mais barato.” Mas essa distribuição geral dos produtos do trabalho e essa manifestação universal de alegria só ocorrerá se, em vez da burguesia fazer recuar as forças produtivas, o proletariado fizer avançar as relações de produção, isto é, a socialização dos meios de produção, a auto-gestão e a democracia direta.