A França acaba de dar um passo para juntar-se ao conjunto de países europeus - Áustria, Hungria, Grécia, Polónia e Alemanha - que adoptaram uma proibição ao cultivo do milho transgénico MON810, o único OGM actualmente autorizado no território da União Europeia. Apesar da sua contradição com a regulação actual do mercado europeu, o Presidente francês Nicolas Sarkozy, anunciou ontem frente ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a intenção de interditar esta planta pesticida, produtora de Bt. "No respeito do princípio da precaução, pretendo que a cultura comercial dos OGM pesticidas seja suspensa. Esta situação mantém-se enquanto de aguardam as conclusões duma peritagem a ser conduzida por uma nova instância que será criada", afirmou Sarkozy.
Esta proibição terá efeito pelo menos até à criação de uma nova lei, que implica a criação de uma nova comissão ("Haute Autorité"). Esta interdição pode, contudo, durar para sempre, pois será realizado um estudo toxicológico verdadeiramente independente que poderá trazer resultados positivos. A nova lei, que exigirá aos produtores a realização de provas toxicológicas antes de qualquer comercialização, aumentará também o custo global de produção de transgénicos, tornando a actividade menos rentável.
Do lado da Comissão Europeia também surgem pela primeira vez sinais de precaução em relação ao cultivo de transgénicos. A DG Ambiente avançou com uma proposta que informa que duas variedades de milho Bt, o Bt11 (Syngenta) e 1507 (Dow/Pioneer) NÃO devem ser cultivados na UE devido aos possíveis efeitos no ambiente. Esta é a primeira vezs que a Comissão aplica o princípio da precaução nos cultivos transgénicos, embora seja provável que outros departamentos da Comissão venham a bloquear esta proposta.
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